Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Lançada em São Paulo cartilha contra discriminação a pessoas com HIV/Aids - Jornal Brasil em Folhas
Lançada em São Paulo cartilha contra discriminação a pessoas com HIV/Aids


A Defensoria Pública de São Paulo lançou hoje (5), no Museu da Diversidade, na Estação República do metrô, uma cartilha para combater a discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids.

A publicação Pelo Fim da Discriminação das Pessoas que Vivem com HIV/Aids apresenta a lei federal 12.984, de 2014, que criminaliza esse tipo de prática e prevê pena de prisão de um a quatro anos e multa, e a lei estadual paulista 11.199, de 2002, que veda qualquer atitude discriminatória aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com aids, sob risco de multa para empresas ou entidades e punições administrativas a servidores públicos que infringirem a norma legal.

“A cartilha traz exemplos de situações de discriminação, de como a discriminação ocorre e mostra como a pessoa pode reagir a essa situação, buscando a Defensoria Pública ou delegacias de polícia”, explicou o coordenador auxiliar do Núcleo de Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria, Rodrigo Leal da Silva.

Entre os exemplos de discriminação citados na cartilha estão a exigência de testagem de HIV para ingresso em algum emprego ou quando a pessoa é pressionada a revelar sua condição sorológica a terceiros ou tem essa condição revelada sem seu consentimento.

“As duas legislações tratam tanto de condutas discriminatórias, como negar o acesso ou se recusar a atender uma pessoa por conta de sua condição sorológica, quanto de situações de ofensa, quando a pessoa é tratada de forma jocosa ou vexatória ou de forma que fira sua moral”, disse o defensor público. “Essas pessoas têm direito de ser respeitadas e reconhecidas como cidadãs e o direito ao sigilo. Ninguém é obrigado a revelar sua condição sorológica.”

Para o presidente do Fórum de ONG/Aids de São Paulo, Rodrigo Pinheiro, a cartilha ajudará a tornar as leis mais conhecidas. “Ainda existe muita discriminação com as pessoas vivendo com HIV, mas estamos hoje em outro processo. A lei existe, mas precisamos fazer com que ela pegue, seja efetivada. Então, isso [a cartilha] é um processo importante, para aumentarmos a divulgação e para que as pessoas que sofreram discriminação possam fazer a denúncia.”

Pinheiro disse que as principais denúncias de discriminação que chegam a organizações que trabalham com a questão são relativas ao mercado de trabalho. Ele recomendou às pessoas que sofrem discriminação a usar a lei para combater esse tipo de prática e lembrou que, quanto menos discriminação houver, mais se poderá fortalecer o combate à epidemia de aids no Brasil.

O ator, produtor e escritor Rafael Bolacha, autor do livro Uma Vida Positiva, que vive com HIV desde 2009, contou que, como revelou à família e a amigos que era soropositivo, a discriminação que sofreu foi menos sentida. “Porém, um dos primeiros lugares onde senti algum tipo de discriminação e de falta de preparo foi na área de saúde, principalmente na área privada. Despreparo completo, não tinham informação, nem tato para lidar com o contexto. Foi ali que tive o primeiro impacto.”

Bolacha disse que é importante divulgar a cartilha para que mais pessoas possam conhecer seus direitos. “A gente, ainda hoje, tem histórias absurdas de discriminação. No trabalho, principalmente. É importante conseguir levar mais esse tipo de informação, de forma mais didática, para que as pessoas compreendam e consigam se encher de coragem para lutar por seus direitos.”

A cartilha, feita em parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e pelo Grupo de Incentivo à Vida (GIV), tem distribuição gratuita e também poderá ser consultada em breve no site da Defensoria Pública de São Paulo.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212