Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Nomeação do filho do prefeito de Manaus para secretaria é criticada pelo MP - Jornal Brasil em Folhas
Nomeação do filho do prefeito de Manaus para secretaria é criticada pelo MP


A nomeação do deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), filho do prefeito Arthur Virgílio Neto, para o cargo de secretário municipal da Casa Civil de Manaus está gerando críticas. Uma delas partiu do Ministério Público de Contas do Amazonas, que recomendou ao chefe do Poder Executivo o cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da proibição do nepotismo, ou seja, a nomeação de parentes em cargos da administração pública. Em nota, o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, informou que já havia feito um alerta sobre essa questão ao prefeito em maio deste ano.

Arthur Virgílio Neto anunciou a escolha de seu filho para o cargo em 1º de setembro e argumentou que a larga experiência política de Arthur Bisneto e o bom relacionamento dele com o secretariado o credenciam para a função. Além disso, ele não receberá salário da prefeitura. Em nota, o prefeito disse que “está tranquilo a respeito da nomeação e certo de não ter infringido nenhuma regra constitucional e legal” porque os cargos políticos, na avaliação dele, não se encaixam na súmula vinculante da Suprema Corte.

Sobre essa questão, o Ministério Público de Contas disse que “a escolha de parentes para cargos políticos não está pacificada, conforme demonstram recentes decisões liminares do ministro do STF, Marco Aurélio Melo, que suspenderam a nomeação de filhos de prefeitos para cargos de secretários municipais. Inclusive, a reclamação 26.303 será submetida ao Tribunal Pleno, diante da divergência de interpretação dos ministros para que, então, seja pacificada a questão”.

O prefeito de Manaus também foi criticado em sua página em uma rede social na internet por diversos internautas. A equipe de Arthur Neto tem respondido às mensagens justificando que o caso não se trata de nepotismo e que Arthur Bisneto está qualificado para a função.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Arthur Bisneto que informou que o posicionamento do agora deputado licenciado sobre essa questão é o mesmo do pai Arthur Neto.

Súmula Vinculante nº 13

De acordo com o STF, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Edição: Fábio Massalli

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212