Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares - Jornal Brasil em Folhas
INPI coloca em operação novo sistema online de registro de softwares


Entrou em funcionamento hoje (12) o novo sistema online de registro de propriedade intelectual de softwares (programas de computador) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É o e-RPC. O primeiro benefício do sistema é o seu acesso, totalmente eletrônico, disse à Agência Brasil o chefe da Divisão de Programa de Computador do INPI, Helmar Alvares. O e-RPC pode ser acessado diretamente no site do instituto.

Alvares explica que os criadores e desenvolvedores de softwares vão ter acesso ao e-RPC durante 24 horas por dia, sete dias por semana, com a vantagem de estar num ambiente com as facilidades da web. O processo, agora automatizado, tornará mais rápida a obtenção do certificado de registro de propriedade intelectual, disse Álvares. “Em até uma semana, dez dias, ele vai ter o certificado de registro. Essa é uma vantagem que a gente está dando para o usuário”, destacou o funcionário.

Até o último mês de maio, o tempo de análise de um pedido de registro de software no INPI demorava em torno de 100 dias, no mínimo. A partir desse mês, com a implantação de um plano de desburocratização, foi feito um novo modelo de fluxo que reduziu esse tempo, “mesmo sendo ainda em papel e manual”, para uma média de 23 dias. O menor tempo foi de 13 dias. Com o e-RPC, Helmar Alvares disse que a meta é reduzir o prazo para dez dias “ou menos”.

Uma terceira vantagem que o novo sistema online oferece é a segurança jurídica do processo.

Zerar o estoque

O INPI recebe solicitações de registro de programas de computador desde 1989, resultando em um estoque de 21 mil pedidos até hoje, que já estão quase todos convertidos em registro. “Noventa e oito por cento [dos pedidos] geram registros”, observou o chefe da divisão. Este ano, já foram concedidos mais de 5 mil registros de software. Restam ainda cerca de 1,5 mil pedidos no estoque a serem reexaminados. “Nossa intenção é, até o final do ano, zerar isso e resolver todos os pedidos pendentes”.

Alvares informou que um software que recebe certificado de registro fica protegido por 50 anos, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à sua publicação ou criação. “É o que está na lei”.

No ano passado, o INPI recebeu 1.880 pedidos de registros de software. Este ano, o número caiu para 700 pedidos. Alvares lembrou que, até agora, o processo de registro era feito em papel. Ele espera que o e-RPC popularize ainda mais o pedido de registro, tendo em vista que o mercado desenvolvedor é muito grande. Somente no Rio de Janeiro existem mais de mil empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), salientou. “E o Brasil é bom nessa área. Tem muitas regiões que produzem software”.

O chefe de divisão do INPI ressaltou que, além de ser uma prova de autoria, o certificado de registro serve também como garantia para obter financiamento de órgãos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o INPI, o e-RPC faz parte das medidas de desburocratização dos serviços públicos promovidas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), coordenadas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212