Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


20 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governança da internet: termina hoje prazo para envio de contribuições - Jornal Brasil em Folhas
Governança da internet: termina hoje prazo para envio de contribuições


Cidadãos, órgãos públicos e organizações empresariais e da sociedade civil têm até as 18h desta sexta-feira (8) para enviar contribuições sobre a governança da internet no Brasil, por meio da consulta pública conduzida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

A iniciativa tem como foco propostas de mudanças no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), órgão multissetorial responsável por estabelecer diretrizes do setor, bem como promover estudos e padrões técnicos para segurança e serviços de internet. Para participar, basta acessar o site da consulta.

A consulta está organizada em quatro eixos: competências; transparência; composição e eleições e mandatos. Há questionamentos sobre as atribuições e composição do comitê gestor; sobre o acompanhamento público e a publicidade conferida às suas decisões; a organização dos mandatos dos participantes e os critérios de participação das entidades no processo eleitoral, entre outros.

A partir das contribuições, o governo pretende atualizar o Decreto 4.829, de 3 de setembro de 2003, que estabeleceu a estrutura para a governança da internet no Brasil, “a fim de promover seu fortalecimento para apoio às transformações geradas pela era digital”, conforme destaca o texto de apresentação da consulta.

Organizações da sociedade civil temem que as mudanças na composição, com possível ampliação da participação empresarial, culminem em alterações nos posicionamentos do comitê, que tem sido um importante difusor da neutralidade de rede e da defesa da proteção dos dados pessoais dos usuários da Internet.

Após o término da consulta, as contribuições serão encaminhadas à instância multissetorial que, então, elaborará um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil. Esse documento deverá ser enviado ao MCTIC até o dia 3 de dezembro de 2017.

“Para a formulação de sua proposta, entre os dias 8 de setembro e 3 de dezembro de 2017, o CGI.br empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar ampla participação da sociedade, inclusive processos de consulta pública e discussões durante o Fórum da Internet no Brasil, que ocorrerá de 14 a 17 de novembro de 2017, na cidade do Rio de Janeiro”, explicou o órgão, por meio de nota oficial.

 

Últimas Notícias

Sul e Sudeste se unem e formam consórcio para ações conjuntas
Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
Feiras em São Paulo oferecem oportunidades de intercâmbio no exterior
Treze de 16 docentes relataram casos de agressão na escola de Suzano

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212