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16 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 UE lança batalha por impostos de gigantes da web como Google e Amazon - Jornal Brasil em Folhas
UE lança batalha por impostos de gigantes da web como Google e Amazon


A União Europeia decidiu, neste sábado (16), estudar uma maneira de taxar os lucros de gigantes de Internet, entre eles o Google, apesar das reservas de países como Irlanda, onde as empresas gozam de um sistema fiscal mais vantajoso.

Na era digital, o atual sistema tributário não é mais aplicável, e é por isso que temos de encontrar uma solução, alegou o ministro estoniano das Finanças, Toomas Toniste, ao chegar à reunião com seus colegas europeus na capital do país, Tallin.

A tributação das multinacionais está no centro do debate no mercado único europeu. Alguns países denunciam que companhias como Amazon, Apple e Facebook tentam burlar o pagamento de impostos, instalando-se em países da UE com baixo regime fiscal. Entre eles, Irlanda e Luxemburgo.

Os países europeus também temem que uma carga tributária leve esses gigantes, americanos em sua maioria, a estabelecerem suas filiais em outras regiões, como a Ásia. A solução que a Europa começa, então, a vislumbrar pode passar por dois níveis: europeu e global.

Mais da metade dos países apoiou a solução em curto prazo, comentou Toniste, ao fim da reunião, referindo-se à proposta de Alemanha, França, Itália e Espanha, a qual recebeu o apoio de Bulgária, Grécia, Eslovênia, Romênia, Portugal e Áustria.

Esses países pedem a Bruxelas que analise a possibilidade de taxar o faturamento dos gigantes de Internet em cada país e deixar de calcular o imposto em função de seus lucros.

Atualmente, o lucro gerado serve como referência para o imposto que essas empresas devem pagar, e cada país aplica suas próprias taxas e base de cálculo. A Irlanda aplica uma das mais baixas do bloco, 12,5%, o que leva várias empresas a se estabelecerem lá.

Após a reunião, o ministro francês da Economia e promotor da iniciativa, Bruno Le Maire, anunciou que oito países têm reservas e que a Irlanda se mostra abertamente hostil. Seu colega irlandês, Paschal Donohue, evitou dar declarações à imprensa.

Para o ministro espanhol Luis de Guindos, a proposta é uma solução necessária em curto prazo, diante da constatação de que há uma série de empresas que funcionam no marco digital que estão pagando praticamente nada de imposto em jurisdição nenhuma.

Os europeus também decidiram continuar as discussões em nível mundial, especialmente no âmbito do G20 e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), uma opção de longo prazo preferida pelos países menores do bloco.

 

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