Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Recursos adicionais de leilões e precatórios garantem meta fiscal, diz ministro - Jornal Brasil em Folhas
Recursos adicionais de leilões e precatórios garantem meta fiscal, diz ministro


O ágio dos leilões de energia e de petróleo e a liberação de precatórios atualmente bloqueados pela Justiça garantirão o cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. De acordo com ele, o relatório divulgado hoje (22) pela pasta é conservador e reserva uma margem de segurança de recursos ainda não contabilizados que podem entrar no caixa do governo antes do fim do ano.

Segundo Oliveira, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, enviado hoje ao Congresso, considera apenas o valor mínimo dos leilões das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estimado em R$ 11 bilhões. O mesmo ocorre com os leilões de campos de petróleo previstos para o próximo dia 27 e para o fim de outubro. Qualquer recurso obtido acima do valor mínimo, segundo o ministro, entrará como receita extra nos cofres federais.

“O relatório conserva vários elementos de margem de segurança que permitem [ao governo] ir até o final do ano sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal”, disse Oliveira ao explicar o desbloqueio de R$ 12,8 bilhões do Orçamento. “Havendo a possibilidade, faremos alguma ampliação adicional do limite dos empenhos [gastos autorizados] dos órgãos”.

O mesmo ocorre em relação ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), parcelamento especial de dívidas de contribuintes com a União, e o refinanciamento de dívidas de autarquias. “O relatório contabilizou apenas o efetivamente arrecadado até aqui. O prazo para pedir os dois parcelamentos ainda não terminou e normalmente a adesão se concentra perto da data limite”, acrescentou.

Até agora, o Pert, também conhecido como novo Refis, arrecadou R$ 8,8 bilhões. O refinanciamento de dívidas de autarquias rendeu R$ 1,6 bilhão. Originalmente, o governo previa arrecadar R$ 13 bilhões com o Pert e R$ 3,4 bilhões com o parcelamento especial para as autarquias.

Precatórios

Outro fator que dá ao governo uma margem de segurança, segundo Oliveira, é a liberação de precatórios (títulos do governo para pagar dívidas judiciais às quais não cabem mais recursos) atualmente retidos pela Justiça. Originalmente, o Tesouro Nacional previa reforçar o caixa em R$ 10 bilhões com a lei que determina a devolução à União de precatórios não sacados pelos beneficiários há mais de dois anos, mas o relatório reduziu a estimativa para R$ 8 bilhões por causa de R$ 2 bilhões em precatórios bloqueados pela Justiça.

“Parte dos precatórios está bloqueada por decisão judicial, normalmente a pedido da própria União, que questiona o valor dos precatórios. Nesses casos, como não há certeza do valor, a Justiça determina que não se pague. São recursos abrangidos pela lei. O bloqueio é para o beneficiário, não para a União”, explicou Oliveira.

De acordo com o ministro, o governo optou por cautela ao não incluir esses recursos na previsão de receitas. “Para que tenhamos segurança jurídica e cautela, não incluímos neste momento no relatório para que haja um procedimento transparente. Queremos assegurar o direito do beneficiário, caso haja a decisão da Justiça de reverter esse bloqueio”, disse. Segundo ele, uma portaria do Ministério da Fazenda será editada nas próximas semanas para regular o procedimento de liberação.

Arrecadação

O ministro do Planejamento ressaltou que a arrecadação de agosto, que cresceu 10,8% acima da inflação em relação ao mesmo mês do ano passado, pode indicar uma fonte adicional de receita para o governo antes do fim do ano. “Os sinais de recuperação econômica estão muito fortes, espalhados nos diversos segmentos da economia. A arrecadação de agosto veio com crescimento positivo. Os indicadores de atividade corroboram um movimento consistente”, analisou.

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212