Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Uso de emendas para financiar eleições pode prejudicar cidades, diz ministro - Jornal Brasil em Folhas
Uso de emendas para financiar eleições pode prejudicar cidades, diz ministro


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (22) que o Congresso Nacional precisa avaliar “minuciosamente” a possibilidade de usar parte dos recursos de emendas impositivas de bancadas para financiar as campanhas. A medida está em discussão no Senado como uma das alternativas para custear as campanhas eleitorais sem criar novas despesas.

Dyogo Oliveira ressaltou que os recursos das emendas são essenciais para melhoria da infraestrutura das pequenas e médias cidades do país.

“Ainda não fomos instados a nos manifestar a respeito disso, mas só acho importante lembrar que os recursos de emendas são importantes para as cidades menores. Normalmente, são esses recursos que chegam para construir praças, calçamentos, a infraestrutura das pequenas cidades do país”, afirmou Oliveira.

O ministro, no entanto, considera a medida neutra. “Do ponto de vista fiscal, acho que é uma solução neutra. Do ponto de vista estritamente fiscal, não aumenta o risco e nem o déficit fiscal. A questão que é relevante é sobre a conveniência de se substituir um tipo de gasto por outro.”

Como alternativa à proposta do senador Ronaldo Caiado, de extinguir o horário eleitoral de rádio e televisão e reverter o dinheiro da renúncia fiscal da propaganda para o fundo destinado a financiar campanhas eleitorais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que a destinação de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas sejam usadas no financiamento das campanhas.

Previstas no Orçamento Geral da União, as emendas de bancada impositivas são definidas com base em um percentual da receita corrente líquida da União e devem ser apresentadas pelos partidos para a realização de obras como de infraestrutura.

A proposta tem o apoio dos demais integrantes da comissão. Se aprovado, o projeto acabaria com a propaganda partidária apenas nos anos ímpares, quando não ocorrem eleições. De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$ 2,5 bilhões. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partidárias em anos ímpares, informou, o fundo poderia chegar a R$ 3 bilhões.

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212