Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência - Jornal Brasil em Folhas
Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência


O plenário da Câmara aprovou hoje (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na organização administrativa do Executivo Federal, entre as quais a garantia de status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República e a criação do Ministério dos Direitos Humanos. A proposta ainda vai passar por votação no Senado.

A aprovação assegura foro privilegiado ao atual ocupante da pasta, Moreira Franco. O dispositivo foi garantido após derrubada de destaque do PSOL que retirava do texto o status de ministério da Secretaria-Geral. A permanência do status foi garantida por apenas cinco votos de diferença: 203 votos favoráveis, 198 contrários e sete abstenções.
Brasília - Plenário da Câmara analisa a MP 782/17, que altera a estrutura administrativa do Executivo. A medida garante o status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República, entre outras muda

Câmara aprovou a MP 782/17, que garante status de ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República

O ministro está incluído na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e dois ministros de seu governo, Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio Moreira Franco, pelos crimes de obstrução de Justiça e formação de organização criminosa. Com o foro privilegiado, ministros, senadores e deputados só podem ser investigados com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fortalecer a Presidência

A MP devolve o status de ministério à Secretaria-Geral, rebaixada em outubro de 2015 pela então presidenta Dilma Rousseff, durante uma reforma ministerial. Em fevereiro, quando tomou posse no atual cargo, Moreira Franco disse que a Secretaria-Geral foi erguida ao status de ministério para “robustecer a Presidência”.

Naquela ocasião, o ministro foi questionado se as circunstâncias envolvendo sua nomeação eram parecidas com as do episódio da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil no segundo governo Dilma. Moreira Franco disse que a situação dele era diferente, por já fazer parte da equipe do presidente Michel Temer, e negou ter pedido para ser nomeado.

No final de maio, antes que a medida provisória perdesse a validade, Temer editou uma nova medida provisória e manteve o status de ministério da Secretaria-Geral e a criação do Ministério dos Direitos Humanos.

Reestruturação

Aprovado como Projeto de Lei de Conversão 30/2017, o texto da medida prevê, entre outros aspectos, a vinculação da Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República. Até então, a secretaria era ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o Palácio do Planalto, a reorganização administrativa promove adaptações necessárias para o melhor funcionamento das estruturas de governo, além de permitir uma associação mais simples e clara entre as instituições.

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212