Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Deputados aprovam MP sobre contratos de outorga no setor aeroportuário - Jornal Brasil em Folhas
Deputados aprovam MP sobre contratos de outorga no setor aeroportuário


Medida provisória (MP) que estabelece critérios para a realização de aditivos contratuais referentes às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário foi aprovado hoje (26) pelo plenário da Câmara. O texto será agora encaminhado à apreciação do Senado.
Brasília - O Aeroporto Internacional de Brasília completa hoje (3) 60 anos. Atualmente, o terminal aéreo tem a maior capacidade de pista do país, podendo receber até 60 voos por hora (Valter Campanato/Agência Brasil)

A MP deve beneficiar os concessionários dos aeroportos do Galeão, de Guarulhos, de Brasília, Confins, Viracopos e de São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a medida, será permitida a realização dos aditivos contratuais que tratem sobre alteração do cronograma de pagamentos das outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário celebrados até 31 de dezembro de 2016.

A alteração do cronograma será admitida somente uma vez e a manifestação do interessado deverá ser feita no prazo de 180 dias, contados da data de publicação da MP, em 19 de maio de 2017, quando inicia seus efeitos legais.

Para realização dos aditivos, será exigida a inexistência de processo de caducidade instaurado e adimplência do interessado com as outorgas vencidas até a data da assinatura do aditivo, além de apresentação, pelo contratado, de pagamento antecipado de parcela de valores das contribuições fixas, dentre outras exigências.

Devem ser beneficiados os concessionários dos aeroportos do Galeão (RJ), de Guarulhos (SP), de Brasília, de Confins (MG), de Viracopos (SP) e de São Gonçalo do Amarante (RN). Pelos contratos, os operadores dos aeroportos precisam pagar anualmente ao governo uma parcela fixa referente à outorga. É uma contraprestação pelo direito de explorar aeroportos. Algumas concessionárias alegam dificuldades financeiras para pagar as outorgas contratuais.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212