Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


16 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF - Jornal Brasil em Folhas
Julgamento sobre candidatura avulsa servirá para todos os casos, decide STF


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) reconhecer a repercussão geral do julgamento sobre a possibilidade de que candidatos sem partido possam disputar eleições.

Isso significa que qualquer tese que venha a ser estabelecida pelo Corte sobre o assunto será válida e vai vincular decisões para todos os casos em que candidatos avulsos, sem partido, tentem conseguir o registro eleitoral no futuro.

Antes de deliberar sobre a possibilidade ou não de candidaturas avulsas, os ministros resolveram decidir primeiro sobre a repercussão geral, pois, a princípio, o processo levado a plenário, um agravo em recurso extraordinário, valeria somente para o caso específico, no qual um advogado busca garantir seu direito de disputar as eleições do Rio de Janeiro.

Quatro ministros – Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes – tentaram impedir o julgamento do próprio recurso, pois entenderam que o processo no qual se tentava discutir a matéria não seria adequado para isso.

“Com todo respeito, a questão é importantíssima, a discussão é importantíssima, mas me parece que não é possível, nesse momento, a discussão [sobre repercussão geral] em um agravo de recurso extraordinário”, disse Moraes.

Os quatro acabaram vencidos após os votos do relator, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e da presidente, ministra Cármen Lúcia, em sentido contrário. Uma vez estabelecida a legitimidade da ação, todos os ministros acabaram reconhecendo a repercussão geral. Dias Toffoli não participou do julgamento.

“Considero que esse tema é relevante o suficiente, e há demanda social o bastante para que ele seja discutido”, afirmou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a repercussão geral da ação. “Esta Corte não deveria, ou não deve, ainda que possa, abrir mão de interpretar essa regra”, disse o ministro Edson Fachin.

Mesmo com a decisão desta quinta-feira, não há data para que a questão de mérito – se candidatos sem partido podem ou não disputar eleições – seja de fato discutida no plenário do STF.

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212