Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


19 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção - Jornal Brasil em Folhas
Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção


No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos.

O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para sanção presidencial.

As únicas alterações à proposta que veio da Câmara foram feitas após um procedimento em que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, colocou em votação a impugnação de dois artigos: o que estabelecia um limite para o autofinanciamento de campanhas e o que criava uma brecha para que multas eleitorais fossem pagas com 90% de desconto. A medida, que chegou a ser questionada por alguns senadores, foi aprovada por maioria. Logo após, em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto.

Na quarta-feira (4), a Câmara já havia concluído, em caráter definitivo, a votação do projeto que veio do Senado e que estipula a origem dos recursos que serão repassados ao fundo. Com isso, as campanhas eleitorais serão financiadas por 30% do valor destinado às emendas parlamentares de bancada em anos eleitorais, somados a recursos hoje destinados à compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.

Para que seja válida nas eleições do ano que vem, é preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer até amanhã (6), um ano antes do próximo pleito. Já a emenda à Constituição que veda as coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores e cria a chamada “cláusula de barreira” foi promulgada na quarta-feira (4) pelo Congresso Nacional.

 

Últimas Notícias

Brasil perdeu 7,2 milhões de linhas de celular no ano passado
Petrobras reduz em 3% GLP empresarial nas refinarias
Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus
Escassez de chuvas leva governo a acionar termelétricas mais caras
Picciani, Paulo Melo e Albertassi serão julgados por Bretas
Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores
MPT não descarta pedir bloqueio dos bens do Flamengo
Número de mortos identificados em Brumadinho chega a 151

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212