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20 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

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 Conheça seis possibilidades sobre o futuro da crise catalã - Jornal Brasil em Folhas
Conheça seis possibilidades sobre o futuro da crise catalã


Se o dirigente catalão Carles Puigdemont declarar a independência da região, como prometeu fazer, possivelmente nesta terça-feira (10), a Espanha enfrentará sua maior crise política desde que voltou à democracia em 1978.

A declaração de independência será rejeitada pelo governo e pelos tribunais espanhóis, bem como por muitos catalães, pois as pesquisas de opinião mostram que estão divididos em partes iguais sobre a secessão.

O que aconteceria se o governo da Catalunha declarasse a independência de qualquer forma ou recuar na última hora?

Estes são os seis possíveis desenlaces:

- Intervenção -

O chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, poderia suspender o executivo regional que dirige a Catalunha sob o sistema de autonomias.

O Artigo 155 da Constituição da Espanha diz que se o governo de uma região transgride em suas obrigações constitucionais ou atua de forma que atente gravemente ao interesse geral da Espanha, Madri pode tomar as medidas necessárias para obrigá-lo a cumpri-las.

O Partido Popular de Rajoy tem maioria absoluta no Senado, a instituição encarregada de fazer cumprir este artigo.

Os líderes separatistas advertiram que este movimento alimentaria o apoio à independência.

A suspensão traria ecos dos conturbados anos 1930. Em 1934, o governo da II República Espanhola suprimiu a autonomia catalã para responder à proclamação de um Estado catalão dentro da República Federal Espanhola.

Após a Guerra Civil de 1936-39, instaurou-se a ditadura centralizadora de Francisco Franco (1939-1975), acompanhada de uma violenta repressão.

- Negociações -

Puigdemont não declarou imediatamente a independência após o referendo de 1º de outubro, realizado apesar de ter sido proibido pela Justiça, e diz estar aberto às negociações ou a uma mediação.

A diretriz dos separatistas consiste em uma declaração de independência, seguida de uma série de passos legislativos e votações para estabelecer um novo Estado, o que poderia levar meses.

Rajoy diz que só dialogaria com Puigdemont se os separatistas catalães abandonassem sua aposta na independência sem consonância com a Constituição espanhola.

O ideal seria não tomar soluções drásticas, disse, em entrevista publicada neste fim de semana no jornal El País, exigindo retificações.

- Detenções -

O governo da Espanha insiste em que a independência é ilegal e os tribunais sentenciaram que o referendo violou a Constituição.

Isto traz a possibilidade de que a Polícia espanhola detenha Puigdemont e outros líderes separatistas se declararem a independência.

No mês passado, vários funcionários catalães foram detidos e denunciados por sua participação na organização do referendo.

O chefe da Polícia regional e os líderes civis são investigados por suposta sedição e podem ser condenados à prisão.

Puigdemont, um ex-jornalista e não um político de carreira, disse não temer ir para a prisão pela independência.

- Distúrbios -

As medidas de Madri para impor sua autoridade na Catalunha correm o risco de provocar novos protestos ou, inclusive, distúrbios na região.

Em um sintoma do risco de violência, a Polícia atacou eleitores desarmados em 1º de outubro, enquanto tentava fechar as seções eleitorais durante a realização do referendo.

Isto surpreendeu inclusive muitos catalães que se opunham à independência e provocou manifestações contra a Polícia e uma greve geral em 3 de outubro. Também gerou protestos contra policiais e guardas civis na região, em frente a delegacias ou hotéis onde estavam hospedados.

Toda tentativa do Estado de desautorizar por completo o governo regional e o Parlamento regional provavelmente se traduzirá em mobilizações maciças e mais distúrbios, escreveu Federico Santi, analista da consultoria Eurasia Group.

- Papel da UE -

Puigdemont pediu a mediação da UE, que tanto a Comissão Europeia quanto Rajoy rejeitaram.

Com a ideia de não debilitar Rajoy, a União Europeia só pediu diálogo entre as duas partes.

Os líderes catalães dizem que querem continuar sendo parte da União Europeia, mas Bruxelas diz que uma Catalunha independente sairia automaticamente e teria que voltar a solicitar o ingresso para se unir ao bloco.

Os outros governos da UE têm pouco interesse em se envolver, escreveram em nota os analistas do grupo de investimentos Lombard.

Não querem se enredar em um confronto desordenado ou incentivar os movimentos separatistas, acrescentaram.

- Recuar -

Se os separatistas catalães se dobrarem à pressão no último minuto e não declararem a independência, a sobrevivência política de Puigdemont ficaria em dúvida. A crise se ampliaria, mas com Rajoy fortalecido.

Sem uma declaração de independência, Puigdemont corre o risco de ver desvanecer o impulso independentista, escreveram os analistas do TS Lombard.

Em última instância, provavelmente será obrigado a continuar com o padrão existente de confronto e escalada.

 

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