Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Tribunal Municipal de Contas suspende edital de fomento ao teatro em São Paulo - Jornal Brasil em Folhas
Tribunal Municipal de Contas suspende edital de fomento ao teatro em São Paulo


O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo suspendeu o edital de fomento ao teatro lançado pela prefeitura. No despacho do conselheiro Edson Simões, publicado no Diário Oficial, são apontadas diversas irregularidades no chamado aberto pela Secretaria de Cultura, para selecionar entre 15 e 18 projetos que receberiam até R$ 1 milhão. No total, foram oferecidos R$ 8,5 milhões para apresentações dramatúrgicas na capital paulista.

O primeiro ponto elencado pelo tribunal é o próprio atraso para o lançamento da concorrência. A lei municipal que criou o fomento em 2002 prevê a realização de dois editais ao ano, em janeiro e junho. A sesegunda chamada pública só foi publicada, no entanto, no último dia 30 de setembro.

Além do descumprimento das datas, o tribunal apontou uma série de desconformidades no texto apresentado pela Secretaria Municipal de Cultura em relação à legislação federal e à regulamentação municipal. Para o tribunal, mesmo o edital retificado não contempla as exigências legais. O despacho estipula prazo de 15 dias para que a secretaria responda ao relatório do tribunal.

Riscos da decisão

Segundo o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, Rudifran Pompeu, a primeira edição de 2017, planejada pela gestão anterior da prefeitura, também teve os pagamentos atrasados. “A gente pode até compreender uma série de questões, o motivo do atraso. Mas não justifica, porque a lei é muito clara”, reclamou. De acordo com Pompeu, desde a criação do fomento, há 15 anos, os editais nunca apresentaram tantos problemas.

A preocupação das companhias e grupos artísticos agora é de que a suspensão imposta pelo TCM inviabilize a segunda edição do edital. “Se o secretário não responder imediatamente as questões do Tribunal de Contas, não haverá tempo hábil no campo burocrático do Executivo para o lançamento do edital este ano. Consequentemente, a gente perde o recurso que tem para o edital e perde a edição”, destacou.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo disse, por meio da sua assessoria de imprensa, que o TCM apenas pediu esclarecimentos sobre o edital.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212