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14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Batalha jurídico-eleitoral: veja as próximas fases do conflito catalão - Jornal Brasil em Folhas
Batalha jurídico-eleitoral: veja as próximas fases do conflito catalão


Uma semana depois da declaração unilateral de independência na Catalunha, diante da qual o governo central de Madri pôs sob tutela esta região estratégica da Espanha, as próximas batalhas desta crise política serão travadas nos tribunais e nas urnas.

Seguem os eventos previstos nas próximas semanas:

- Intimações judiciais -

Carlos Puigdemont e seu governo:

O presidente catalão Carles Puigdemont e treze ministros de seu gabinete, todos destituídos, foram convocados na quinta-feira à Audiência Nacional para depor como investigados por impulsionar o processo de secessão.

O líder separatista e quatro de seus ministros regionais, que estão em Bruxelas, não compareceram, razão pela qual a Justiça espanhola emitiu contra eles ordens europeias de detenção nesta sexta-feira (3).

Dos nove que se apresentaram, oito foram postos em prisão provisória, entre eles o vice-presidente Oriel Junqueras, e o nono saiu em liberdade após pagar fiança.

Todos são investigados por rebelião, um crime grave condenado com até 30 anos de prisão, sedição e malversação de recursos.

Presidente do Parlamento catalão:

A presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e outros cinco dirigentes foram depor na quinta-feira ao Supremo Tribunal, competente para julgar deputados.

Também são suspeitos de rebelião e sedição por seu papel na proclamação da independência da Catalunha.

Mas a pedido de seus advogados, o tribunal adiou em uma semana, até 9 de novembro, sua declaração.

Dirigentes de associações independentistas:

A Audiência Nacional rechaçou nesta sexta-feira os recursos apresentados pelos dirigentes das duas principais organizações independentistas catalãs, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart, contra a prisão preventiva que lhes foi proferida em 16 de outubro, acusados de sedição, ligado a manifestações secessionistas.

- Prazos eleitorais -

As eleições regionais na Catalunha, convocadas pelo governo conservador de Mariano Rajoy, seguirão um calendário eleitoral que pode ter um impacto na situação da região. Puigdemont diz querer participar destas.

A lei eleitoral prevê os seguintes prazos:

Terça-feira, 7 de novembro: os partidos que desejarem se apresentar em coalizão, devem notificá-lo. Nas eleições passadas, em setembro de 2015, a direita e a esquerda independentistas (PDeCat e ERC) se apresentaram juntos na coalizão Juntos por el sí. No entanto, as dissensões entre os dois aliados não fizeram mais que aumentar nos últimos meses.

O partido Esquerra Republicana de Catalunya (Esquerda Republicana da Catalunha, ERC), que está à frente segundo as pesquisas, poderia desistir de se apresentar com seu antigo parceiro. Mas se assistirem com candidaturas separadas poderiam entrar em uma lógica de divisão em plena derrota do começo da República Catalã.

Uma porta-voz do PDeCAT pediu nesta sexta-feira que vão às urnas com uma frente comum separatista.

De 13 a 18 de novembro: os partidos catalães devem oficialmente transmitir a lista de seus candidatos, inclusive suas cabeças de chapa. A CUP (extrema esquerda independentista) deve decidir se apresenta candidatos a esta eleição, organizada por um Estado ao qual busca desobedecer, embora já tenha deixado a porta aberta para fazê-lo.

De 5 a 19 de dezembro: campanha para as regionais. Este período poderia ser agitado se ocorrerem manifestações a favor e contra a independência, como as que encheram as ruas da Catalunha nas últimas semanas.

- Eleições -

As eleições regionais serão realizadas na quinta-feira, 21 de dezembro.

Os separatistas vão vencer? Em setembro de 2015, obtiveram 47,8% dos votos, frente a 51% dos unionistas, mas graças ao sistema eleitoral catalão, que favorece as zonas rurais, que costumam ser as mais pró-independência, obtiveram uma maioria no Parlamento.

Segundo pesquisa publicada na terça-feira pelo Centro de Estudos de Opinião, subordinado ao governo catalão, os independentistas voltam a ser maioria: 48,7% dos consultados disseram apoiar um Estado independente contra 43,6% que não.

Um sinal da enorme volatilidade da opinião na região, a pesquisa anterior, de julho, o resultado foi inverso: 49,4% contra a independência, 41,1% a favor.

A duração da intervenção da autonomia da Catalunha, amparada no Artigo 155 da Constituição espanhola, é em princípio de seis meses, até abril. Segundo uma fonte governamental espanhola, será mantida até 21 de dezembro, até a formação de um novo governo. Na última ocasião, em 2015, os partidos demoraram três meses para entrar em acordo sobre a identidade do então novo presidente catalão, Carles Puigdemont.

- Futebol -

23 de dezembro: o primeiro clássico da temporada entre o Real Madrid e o FC Barcelona será realizado no estádio madrilense Santiago Bernabéu, na capital espanhola.

 

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