Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


13 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governo tenta localizar vítimas de trabalho escravo para pagar indenização - Jornal Brasil em Folhas
Governo tenta localizar vítimas de trabalho escravo para pagar indenização


O Ministério dos Direitos Humanos divulgou na quarta-feira (1º) edital público para localizar 75 pessoas que foram vítimas de trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, e convocá-las para receber indenização.

O pagamento é consequência da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil, em dezembro do ano passado, por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.

Na decisão, foi definido o prazo de um ano para o Estado brasileiro indenizar as 128 vítimas resgatadas ou seus herdeiros (no caso de já terem morrido) durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na fazenda em 1997 e em 2000.

O edital inclui as vítimas que não são representadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL/Brasil), organizações peticionárias no processo perante a Corte internacional.

A Secretaria Nacional de Cidadania do ministério já iniciou os trâmites para pagar a indenização às 49 vítimas representadas pelas organizações peticionárias.

A sentença determina ainda que o Brasil retome as investigações relacionadas à fiscalização de 2000 e adote medidas para que não haja prescrição do crime, entre outras ações. O Ministério Público Federal retomou as investigações e divulgou um edital em que convoca informantes sobre o caso. Também está em tramitação, no Congresso, proposta de emenda constitucional (PEC) para tornar o trabalho em condição análoga à escravidão crime imprescritível.

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212