Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Jul de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 MPF-RJ pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba - Jornal Brasil em Folhas
MPF-RJ pede audiência de conciliação para discutir erosão na Praia da Macumba


O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com um pedido de audiência de conciliação na Justiça Federal, em caráter de urgência, com a prefeitura do Rio e o secretário de Conservação e Meio Ambiente, Jorge Felipe Neto.

O MPF quer que sejam apresentadas soluções para os recentes casos de erosão na Praia da Macumba, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio.

O Ministério Público Federal solicita ainda a intimação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) para que informe se foi feita vistoria e encaminhe o laudo descritivo do que foi levantado no local com a erosão do terreno.

Para pedir a convocação da audiência, o MPF levou em consideração os recentes casos de desmoronamentos ocorridos no calçadão da Praia da Macumba, que levaram à destruição de dois quiosques instalados na orla e parte do calçadão e à queda do muro de proteção da praia.

Recuperação

Em julho de 2015, a Justiça Federal determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro recuperasse a orla das praias da Macumba e do Pontal, acatando os pedidos do MPF apresentados em uma ação civil pública ajuizada em 2013, a respeito dos danos provocados pela execução mal planejada das obras do projeto Eco-Orla, de revitalização da orla do Recreio dos Bandeirantes.

Na ação, o MPF pedia a apresentação de “projeto de recomposição de danos” e de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, inclusive com replantio da vegetação de proteção permanente danificada; e a reurbanização da área, devolvendo-a em perfeitas condições de uso aos banhistas e frequentadores, realizando as obras necessárias na região.

Após apelar da decisão, a prefeitura teve o pedido de anulação da sentença deferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, alegando que apresentaria provas de que vinha regularmente realizando obras no Pontal e na Macumba e que não haveria nenhum dano no pavimento, nas ciclovias, nas calçadas e nos muros. Diante disso, o MPF solicitou a inversão do ônus da prova, e a Justiça Federal abriu prazo, em 9 de outubro deste ano, para que a prefeitura comprove em juízo a ausência dos elementos caracterizadores da responsabilização.

 

Últimas Notícias

Temer participa da conferência dos países de língua portuguesa
Goiás Fomento liberou R$ 37 milhões para setor empresarial de Aparecida de Goiânia
Food Garden Flamboyant oferece conteúdo e o melhor da gastronomia
TIM contempla clientes de todo o Brasil com um par de ingressos para cinemas
Goiás quer menos desperdício de dinheiro e mais ações sociais efetivas em parceria com as igrejas, diz Ronaldo Caiado em Catalão
Evolução de Meirelles em pesquisas anima MDB
Lotéricas lutam para continuar recebendo faturas da Enel
Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

MAIS NOTICIAS

 

Relatório final da LDO pode ser entregue hoje na Comissão de Orçamento
 
 
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
 
 
EBC suspende perfis nas redes sociais durante período eleitoral
 
 
Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido
 
 
Brasil e Vietnã assinam acordos em aviação e agricultura
 
 
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212