Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Jul de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene - Jornal Brasil em Folhas
Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene


Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou hoje (31), por 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os novos municípios, integrados ao órgão em virtude das condições climáticas semelhantes às do Semiárido, passarão a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). A matéria segue para apreciação do Senado.

Atualmente, a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. O órgão já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. Ao órgão, cabe promover o desenvolvimento includente e sustentável do Nordeste e fomentar a integração competitiva da região nos mercados nacional e internacional.

Segundo a justifica do projeto de lei, a medida tem o objetivo de corrigir a lista de municípios incluídos na atuação da Sudene, “de forma a possibilitar que essas localidades tenham acesso a linhas de crédito especiais, a incentivos fiscais e aos recursos do FNE, bem como aumentar suas alternativas de financiamento às atividades produtivas locais, criando oportunidades de emprego e renda”.

Divergência

Apesar da orientação do PSDB dando apoio à aprovação do projeto de lei, o deputado tucano Betinho (PB) argumentou que a ampliação pode agravar a falta de recursos para os municípios nordestinos localizados no Semiárido do país.

“Em casa que falta pão, todos brigam e nenhum tem razão. Simplesmente aumentar a área de atuação da Sudene não vai resolver o problema se não tiver algo fundamental, que são recursos para financiar as políticas públicas na área do Semiárido”, disse. “Se esse projeto for aprovado e não tiver recursos suficientes, somente aumentará o problema”, concluiu.

Já o deputado petista Leonardo Monteiro (MG) afirmou que o PL “é para fazer justiça porque, quando da votação anterior [que incluiu cidades de outros estados], os municípios ficaram de fora, e são municípios que têm todas as características da área mineira da Sudene”, argumentou.

 

Últimas Notícias

Temer participa da conferência dos países de língua portuguesa
Goiás Fomento liberou R$ 37 milhões para setor empresarial de Aparecida de Goiânia
Food Garden Flamboyant oferece conteúdo e o melhor da gastronomia
TIM contempla clientes de todo o Brasil com um par de ingressos para cinemas
Goiás quer menos desperdício de dinheiro e mais ações sociais efetivas em parceria com as igrejas, diz Ronaldo Caiado em Catalão
Evolução de Meirelles em pesquisas anima MDB
Lotéricas lutam para continuar recebendo faturas da Enel
Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019

MAIS NOTICIAS

 

Relatório final da LDO pode ser entregue hoje na Comissão de Orçamento
 
 
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
 
 
EBC suspende perfis nas redes sociais durante período eleitoral
 
 
Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido
 
 
Brasil e Vietnã assinam acordos em aviação e agricultura
 
 
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212