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21 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Procon Goiás e Sefaz fazem operação conjunta em postos de combustível - Jornal Brasil em Folhas
Procon Goiás e Sefaz fazem operação conjunta em postos de combustível


O Procon Goiás e a Secretaria da Fazenda iniciaram na manhã desta quinta-feira, dia 16, operação conjunta de fiscalização em postos de combustível de Goiânia.

A Secretaria da Fazenda fiscalizará o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes (postos de combustível), o que envolve a verificação das notas fiscais de compras, notas fiscais de venda, estoques dos produtos (diesel, etanol e gasolina) e a coleta dos encerrantes das bombas para os levantamentos fiscais da movimentação.

Já o Procon Goiás fiscalizará, além da precificação, a qualidade do combustível comercializado para o consumidor goiano, a litragem e o cumprimento das normas gerais do Código de Defesa do Consumidor.

Processo de Investigação Preliminar

O Procon Goiás informa que o Processo de Investigação Preliminar para apurar a prática abusiva dos preços está em andamento. Sobre a Ação Civil Pública ingressada no Poder Judiciário na última sexta-feira, dia 10, a Justiça ainda não se manifestou acerca do pedido de liminar para o retorno da margem de lucro do etanol praticada no mês de julho de 2017.

As entrevistas dos gerentes da Sefaz e o do Procon Goiás à imprensa estão sendo concedidas, neste momento, no Auto Posto T-4, esquina com a T-58.

 

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