Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


16 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Brasileiros podem contestar indicação de origem de produtos europeus em acordo - Jornal Brasil em Folhas
Brasileiros podem contestar indicação de origem de produtos europeus em acordo


Com vistas à celebração de um acordo comercial entre os blocos, a União Europeia e o Mercosul estão trocando listas com Indicações Geográficas (IGs) dos países envolvidos, que identificam um produto como originário do território quando determinada qualidade, reputação ou outra característica do produto seja essencialmente atribuída à sua origem geográfica.

Até agora, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), A União Europeia listou 347 IGs, e o Mercosul indicou 200. Entre as indicações geográficas de países do bloco europeu estão “Presunto de Parma”, “Gorgonzola” e “Cava”. Entre as IGs indicadas pelo Brasil para a lista do Mercosul estão “Salinas” (para a cachaça) e “Canastra” e “Serro” (para queijos), entre outros.

Até o dia 6 de dezembro é possível apresentar questionamentos sobre as indicações de origem europeias ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), por meio de consulta pública na internet.

Instituições ou empresas que entendam que a concessão de proteção de alguma das IGs solicitadas fere direitos já adquiridos podem apresentar oposição. Para isso, é preciso expor informações que demonstrem como esta proteção pode afetar seus direitos adquiridos. Nomes de produtos idênticos ou semelhantes, que podem causar confusão ao consumidor sobre a origem do produto, também podem ser questionados.

As oposições às indicações da União Europeia devem ser apresentadas por nome do produto e subsidiadas com argumentos que as justifiquem. Os interessados em se manifestar devem preencher um formulário específico e enviar a contestação por e-mail para [email protected]

Os recursos interpostos pelos brasileiros serão analisados pelo Inpi, que irá notificar os representantes da União Europeia para que se manifestem e, em seguida, emitirá parecer técnico. Ao fim dessa etapa, serão negociadas as possíveis exceções às regras definidas no acordo, que permitirão a internalização da lista de Indicações Geográficas em cada país do bloco Mercosul.

De acordo com o MDIC, o mesmo procedimento está sendo realizado com a lista de Indicações Geográficas que o Mercosul apresentou para proteção na União Europeia.

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212