Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Com falta de quórum, presidente da CPI do Condepe estuda trocar integrantes - Jornal Brasil em Folhas
Com falta de quórum, presidente da CPI do Condepe estuda trocar integrantes


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu hoje (29) uma audiência pública para debater a revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, garantiu que, ainda neste ano, o governo vai enviar à Câmara dos Deputados um projeto de lei para revisar os critérios da TCFA. “A minha determinação vai ser que se mande esse projeto de lei o quanto antes”, disse o ministro.
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lança o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna) (Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro Sarney Filho debateu na Câmara a revisão dos critérios de cobrança da TCFA

Prevista na Lei 6.938/81, a taxa que trata da Política Nacional do Meio Ambiente é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

A cobrança varia conforme o tamanho da empresa, o potencial de poluição e o grau de utilização de recursos naturais, se pequeno, médio ou alto. Os valores trimestrais definidos pela lei variam de R$ 50 a R$ 2.250.

Os parlamentares querem que haja uma diferenciação na aplicação da taxa, levando em conta o risco de fato da atividade, ainda que se situem dentro da mesma cadeia, como as refinarias e os postos de combustíveis.

A sugestão para o setor de combustíveis é de que haja uma divisão entre as cadeias em refinarias com risco maior; transportadoras com risco médio, e postos e revendedores com risco menor.

Já na área de aviação agrícola, foi proposta a criação de um grupo interministerial de trabalho para normatizar a aviação agrícola. Quando criado, o grupo terá prazo de 20 dias para apresentar uma proposta, segundo o ministro.

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212