Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança - Jornal Brasil em Folhas
Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança


A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço concentrado em torno de projetos relacionados à segurança pública. A ideia do presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é dedicar uma semana no plenário somente a esse tema.

Muitas dessas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é de que próxima quarta-feira (6) elas sejam votadas no colegiado e possam ser liberadas para votação por todos os senadores em plenário.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), por exemplo, é relatora de quatro propostas - uma delas restringe o chamado saidão temporário de presidiários das cadeias (PLC 146/2017). Hoje, o juiz pode conceder até sete dias de saída temporária, até cinco vezes ao ano, para cada preso. Se o projeto for aprovado, só poderão ser concedidos até quatro dias, no máximo, duas vezes por ano. O voto de Simone Tebet é favorável à proposta que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão.

Também estão sob a relatoria da senadora o projeto de lei do Senado (PLS) 285/2016, do senador Wilder Morais (PP-GO), que determina que as armas apreendidas, quando não mais interessarem ao processo penal, sejam doadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União e dos estados.

Outras propostas

A lista de propostas na área de segurança na pauta da CCJ desta quarta-feira é extensa. Entre outras matérias, os senadores podem analisar o texto que disciplina o uso de drones pelos órgãos de segurança pública. Também pode ser votado o projeto que altera o Código Penal para penalizar a injúria praticada por razões de gênero.

Há ainda um projeto que altera o Código Penal, para aumentar as penas previstas para os adultos que utilizam crianças ou adolescentes na prática de crimes. Outro item convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento. Também está na pauta a proposta que prevê o cumprimento integral da pena, em regime fechado, no caso de lesão corporal gravíssima ou lesão corporal seguida de morte praticadas contra agentes de segurança pública. Esse mesmo texto aumenta o tempo para a conquista do direito de progressão de regime em todos os crimes hediondos e equiparados.

 

Últimas Notícias

Justiça condena funcionários por fraude na tragédia de Nova Friburgo
Jornalista e radialista Laerte Junior morre aos 52 anos
Prazo para consolidar dívidas do Refis começa nesta segunda
Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
Receita libera hoje consulta a sétimo lote de restituição do IR 2018
Intenção de investimentos da indústria cresce 4,4 pontos
Mercado reduz estimativa de inflação pela sétima vez
Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro

MAIS NOTICIAS

 

Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
 
 
Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro
 
 
Diálogo Brasil debate projeto Escola sem Partido
 
 
Brasileiro é eleito para Associação Internacional de Seguridade Social
 
 
Polícia e MP de Goiás vão apurar denúncias contra médium João de Deus
 
 
ONG homenageia policiais militares mortos no estado do Rio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212