Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


17 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro - Jornal Brasil em Folhas
STF decide que denúncia contra peemedebistas deve prosseguir, mas não com Moro


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, pela continuidade da investigação, na primeira instância, contra os ex-deputados do PMDB Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves por organização criminosa.

As denúncias, no entanto, serão remetidas à 10ª Vara Federal de Brasília, e não ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como havia sido determinado antes pelo relator do caso no STF, ministro Edson Fachin. Essa decisão foi tomada por 5 votos a 4. O ministro Luiz Fux se declarou impedido e não votou nesse tópico, e Celso de Mello não participou da sessão.

“São fatos ocorridos no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, na articulação política ilícita. Não são fatos diretamente ligados à questão só da Lava Jato, à Petrobras”, disse o ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar pela retirada dos processos da Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

Os peemedebistas foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) junto com o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, por organização criminosa. A tramitação da denúncia contra Temer e os ministros foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Depois disso, Fachin decidiu desmembrar o processo, enviando para a primeira instância as investigações contra os acusados sem foro privilegiado na Corte.

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a PGR.

As defesas de Geddel, Cunha e Loures haviam entrado com recurso pedindo para eles a extensão da imunidade conferida a Temer, Padilha e Moreira Franco. No entanto, o STF manteve o entendimento do relator, Edson Fachin, de que seria “inviável” dar a outros acusados a imunidade garantida ao presidente pelo Artigo 86 da Constituição. “É algo absolutamente específico e singular ao presidente da República, não havendo possibilidade de se estender a coautores e partícipes”, afirmou Alexandre de Moraes nesta terça.

Também estão implicados nas investigações sobre a suposta organização criminosa do PMDB na Câmara o banqueiro André Esteves e os executivos Joesley Batista e Ricardo Saud, ambos do Grupo J&F. Somente o caso do deputado André Moura (PSC-SE), que figura como investigado no processo, deve permanecer no STF.

J&F

Em relação à outra denúncia feita contra Temer, também barrada na Câmara, por obstrução das investigações, foi mantido o envio à Justiça Federal de Brasília, determinado anteriormente por Fachin, da parte que envolve Joesley Batista, Ricardo Saud, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures.

Edição: Luana Lourenço

 

Últimas Notícias

Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida
Bolsonaro reitera que decisão sobre médicos cubanos é humanitária

MAIS NOTICIAS

 

Volume de vendas do varejo cai 1,3% em setembro
 
 
Gilmar Mendes suspende decisão que obriga bancos a ressarcir clientes
 
 
Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos
 
 
Em depoimento, Lula nega que é dono de sítio em Atibaia
 
 
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões no próximo sorteio
 
 
Enem: estudantes fazem hoje prova de matemática e ciências da natureza

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212