Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


18 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo - Jornal Brasil em Folhas
Servidor terá de devolver aumento se STF decidir a favor do governo


O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do governo e reverta a suspensão da medida provisória que adiava o reajuste do funcionalismo por um ano, disse hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, como a decisão do ministro Ricardo Lewandowski é liminar (provisória), não cabe interpretar o reajuste como direito adquirido antes de o plenário do Supremo julgar o caso.

Oliveira esclareceu que o reajuste só começará a ser pago em fevereiro sobre a folha de janeiro. O Supremo só voltará a funcionar em 1º de fevereiro, após o recesso, quando haverá uma sessão solene de abertura do ano judiciário e a primeira sessão de julgamentos de 2018, que pode incluir a liminar caso o tema esteja na pauta.

Além de adiar o reajuste do funcionalismo federal por um ano, a Medida Provisória (MP) 805 estabelecia o aumento, de 11% para 14%, da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores. Oliveira disse não ver sentido na suspensão do reajuste porque, pela regra da noventena, a contribuição só começaria a ser cobrada três meses depois publicação da lei, caso ela fosse aprovada.

De acordo com o ministro, a contribuição previdenciária de 14% será cobrada retroativamente caso a MP seja aprovada e sancionada e o Supremo restitua os efeitos da lei. Nos dois casos, reajuste salarial e contribuição para a Previdência, Oliveira explicou que o governo cobrará o dinheiro em parcelas para evitar que o servidor fique sem salário.

“O servidor que recebeu, recebeu de boa-fé. O dinheiro se incorpora no salário, sendo aplicável a regra da redutibilidade. Existem regras estabelecidas para os casos de devolução. Em relação às contribuições previdenciárias, não havia motivo para suspender a alíquota. Havendo decisão favorável do Supremo, a alíquota será cobrada retroativamente, de forma parcelada”, explicou.

Perspectivas

No fim de novembro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que o governo teria de contingenciar (bloquear) R$ 21,4 bilhões do Orçamento do próximo ano caso o Congresso não aprove nenhuma das medidas de ajuste fiscal. O ministro do Planejamento disse nesta quarta-feira que o valor pode ser parcialmente compensado pelo crescimento da arrecadação decorrente da recuperação da economia.

“A previsão do PIB [Produto Interno Bruto] indica que todas as receitas de tributos têm surpreendido positivamente, e isso continua para 2018. É possível que a maior atividade econômica traga algum alento de receitas que compense parcialmente a não aprovação das medidas. O que se pode dizer hoje, com segurança, é que a não aprovação tira R$ 21,4 bilhões do Orçamento, mas não podemos saber se outras avaliações devolverão parte ou ampliarão esse valor”, declarou Oliveira.

O ministro acrescentou que as receitas para o próximo ano também podem ser influenciadas pelos leilões de campos de petróleo, que devem render R$ 8 bilhões ao governo, e pelo pagamento da Petrobras à União pela cessão onerosa dos barris do pré-sal, ainda sem previsão de valor. Oliveira esclareceu que o Orçamento de 2018 ainda não conta com nenhuma estimativa de redução de gastos no caso de êxito da reforma da Previdência, mas defendeu a aprovação da proposta o mais rápido possível.

“A não aprovação das reformas coloca uma grande interrogação sobre o crescimento em 2018 e uma dúvida muito maior sobre os anos subsequentes. A Previdência deve permanecer permanentemente no horizonte porque vai definir o desempenho da economia não somente em 2018, mas nos anos seguintes. O crescimento do PIB em 2018 está razoavelmente definido. A questão que se põe agora é o futuro”, afirmou.

 

Últimas Notícias

Bolsonaro terá uma série de reuniões na próxima semana em Brasília
Com pênalti controverso, Brasil vence Uruguai por um a zero
Brasil está preparado para substituir médicos cubanos, afirma Temer
Chega a quatro número de vítimas das chuvas em Belo Horizonte
Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23
Massoterapeuta Dani Bumbum deixa prisão no Rio
Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação
Temporal causa mortes e estragos em BH; adolescente está desaparecida

MAIS NOTICIAS

 

Morre em Pelotas o criador da camisa canarinho, Aldyr Schlee
 
 
Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina em 2017
 
 
Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos
 
 
Pensamento liberal deve guiar a equipe econômica de Bolsonaro
 
 
Gold3-4 minutosfajn permanecerá à frente do BC até Senado aprovar Campos Neto
 
 
Senado argentino aprova orçamento de 2019 como prometeu ao FMI

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212