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14 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios - Jornal Brasil em Folhas
Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios


O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

O texto foi alterado às 15h36 para esclarecimento de informação

Edição: Nádia Franco

 

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