Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


15 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governo desiste de flexibilizar regra de ouro - Jornal Brasil em Folhas
Governo desiste de flexibilizar regra de ouro


O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.

Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

“A situação para 2018 está equacionada. Existem sim, discussões e preocupações com os anos futuros. O que achamos é que essa não é discussão adequada para este momento. O assunto surgiu, à medida que existe proposta parlamentar sobre isso. A prioridade agora é resolver a situação fiscal do país, com reforma da Previdência. Esse é nosso foco de atenção e nossa prioridade”, declarou Meirelles em entrevista hoje (8).

Segundo Meirelles e Oliveira, a manutenção da regra de ouro foi decidida em reunião na manhã desta segunda-feira entre os ministros da equipe econômica e o presidente Michel Temer, que pediu mais estudos sobre a questão. Meirelles informou que a devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro garantirá o cumprimento do limite em 2018. O ministro do Planejamento, no entanto, estimou que haverá um buraco de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões para 2019.

Ao sair de um evento evangélico na última sexta-feira (5), Meirelles tinha dito que o próximo governante que assumirá em 2019 terá dificuldades em cumprir a regra de ouro. O ministro tinha sugerido um sistema de contrapartidas, como o do teto de gastos.

Pela proposta do ministro, quando a União se endividar mais que o permitido em determinado ano, seriam adotadas contrapartidas para os anos seguintes, como o congelamento de despesas obrigatórias. Segundo Meirelles, a sugestão de suspender a regra de ouro por alguns anos partiu de parlamentares e não tem o apoio da equipe econômica.

Trava fiscal

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional no fim de dezembro do ano passado, desde a promulgação da Constituição, a regra de ouro só foi descumprida uma vez, em meados de 2011.

No entanto, no fim daquele ano (período que é levado em conta pela Constituição), o limite voltou a ser cumprido. Por causa dos elevados déficits fiscais em 2015, 2016 e 2017, no entanto, o governo esteve próximo de descumprir a regra.

Em 2017, o teto não foi desrespeitado porque o Tesouro recebeu R$ 50 bilhões de títulos públicos em poder do BNDES.

Edição: Luana Lourenço

 

Últimas Notícias

Presidente Díaz-Canel defende trabalho de médicos cubanos no Brasil
Ministério vai lançar edital para repor vagas de médicos cubanos
CFM afirma que há médicos suficientes para atender Brasil
Associação lança projeto para conscientizar população sobre diabetes 2
Transposição do S. Francisco está na pauta de prioridades da transição
Temer inaugura primeira etapa do acelerador de elétrons Sirius
Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF
Só um governador do Nordeste participa de encontro em Brasília

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212