Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governo quita parte da dívida com organismos internacionais - Jornal Brasil em Folhas
Governo quita parte da dívida com organismos internacionais


A crise econômica pela qual passa o Brasil fez com que o país atrasasse o pagamento a organismos internacionais. Os atrasos vêm desde pelo menos 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff. Em nota, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão diz que vem realizando “esforços robustos” para colocar os pagamentos em dia e que, até o final do ano passado efetuou “muitos pagamentos”.

Para fazer parte de determinados organismos internacionais, ter poder de decisão e para ser beneficiado pelos serviços prestados por essas organizações, os países têm que pagar as chamadas cotas, usadas para a manutenção das entidades.

Somente ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) o governo brasileiro deve o equivalente a uma cota e meia, de acordo com IICA no Brasil. A dívida era maior, mas no final do ano passado, o Brasil quitou o equivalente a uma cota no dia 22 de dezembro, segundo o Planejamento.

No caso do IICA o valor é determinado com base na tabela da Organização dos Estados Americanos (OEA), que leva em consideração, entre outras questões, a situação econômica dos países membros.

A cota para o Brasil, de US$ 3.643.200, foi definida em 2015 levando em consideração a situação econômica do país no período dos cinco anos anteriores, desde 2010, ou seja, período antes do agravamento da crise econômica. A cota começou a ser aplicada em 2016.

No IICA, o Brasil é o segundo maior cotista, respondendo por 12,46% do total das cotas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, responsável por 59,47% do total do valor das cotas.

No Brasil, o IICA é responsável por 12,33% dos projetos de cooperação técnica em execução no país por organismos internacionais, segundo a Agência Brasileira de Cooperação. Ao todo, 25 organismos prestam esse tipo de serviço.

Perguntado sobre o atraso do pagamento do Brasil o diretor geral do IICA, Manuel Otero, ressalta que o pagamento feito no final do ano passado foi importante e diz que espera que a situação seja normalizada. “Pertencer ao IICA é uma garantia de que se está promovendo o desenvolvimento agropecuário rural da América como um todo. Países como Brasil, Argentina, Estados Unidos e Canadá oferecem cooperação técnica. Em cada país há questões para resolver e o IICA está tentando estar presente nisso, mas temos que ser mais solidários com o interior do nosso continente, que tem problemas muito sérios”, diz.

Pagamento depende de condições fiscais

Em nota à Agência Brasil, o Ministério do Planejamento, diz: “Em vista do cenário de crise, diversos compromissos internacionais do Brasil com Organismos Internacionais ainda estão pendentes de pagamento, dentre eles o IICA”.

A nota acrescenta: “Esperamos solucionar todos os atrasos, e não somente do IICA, com a maior diligência e brevidade possível. Entretanto, as condições fiscais são elemento determinante nessa tarefa”. Até o dia 31 de dezembro, a pasta afirma que efetuou “muitos pagamentos” e que ainda está sendo feita uma atualização dos pagamentos que seguem em atraso.

A pasta diz ainda que “vem realizando esforços robustos no sentido de colocar em dia os pagamentos a organismos internacionais. Em vista do contingenciamento de recursos, as decisões acerca de quais organismos priorizar, com relação a pagamentos, são tomadas em conjunto com o MRE [Ministério das Relações Exteriores] e os órgãos setoriais responsáveis”.

O Planejamento explica que a priorização dos pagamentos é dada em função da análise conjunta de diversos critérios, tais como possibilidades de sanção, urgências individuais dos organismos, antiguidade da dívida, valor da dívida, dentre outros. “Essa é uma análise absolutamente objetiva e desprovida de vieses políticos. Não há, da parte do MPDG, tratamento especial e diferenciado a quaisquer organismos”.

IICA no Brasil

O IICA foi fundado em 1942, com o objetivo de realizar uma agricultura competitiva, sustentável e inclusiva para as Américas. É o organismo especializado em agricultura e bem estar rural vinculado à OEA. O Brasil passou a fazer parte do IICA em 1964. O IICA está presente em 18 países, com 34 escritórios com capacidade técnica.

No país, o organismo participou da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O principal papel do IICA é oferecer cooperação técnica em projetos junto ao governo federal e também estaduais. Atualmente, estão em desenvolvimento 22 projetos no Brasil.

Edição: Valéria Aguiar

 

Últimas Notícias

Nordeste perdeu 1 milhão de trabalhadores no campo de 2012 para 2017
IBGE prevê em 2019 safra de grãos 0,2% menor que a de 2018
Safra de grãos pode chegar a 238,3 milhões de toneladas, diz Conab
Banco do Brasil tem lucro de 14,3% no terceiro trimestre
Percentual de inadimplentes recua em outubro, diz CNC
Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco
Leonardo de Morais toma posse na presidência da Anatel
Natal deve movimentar R$ 53,5 bilhões na economia do país, prevê SPC

MAIS NOTICIAS

 

No Congresso, Temer defende reuniões frequentes entre Poderes
 
 
Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição
 
 
Bolsonaro critica Enem e diz que prova deve cobrar conhecimentos úteis
 
 
Governo de transição dividiu trabalhos por temas em dez frentes
 
 
Para ministro, é “mais simples” unir MEC com Ciência e Tecnologia
 
 
Bolsonaro e Temer iniciam hoje formalmente governo de transição

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212