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16 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 MPF amplia investigações na Secretaria Municipal de Obras do Rio - Jornal Brasil em Folhas
MPF amplia investigações na Secretaria Municipal de Obras do Rio


A Operação Mãos à Obra, implementada pelo Ministério Público Federal (MPF) em parceria com a Polícia Federal (PF), é um desdobramento da Rio 40 Graus e tem como principal objetivo aprofundar as investigações sobre um esquema de propina montado na Secretaria de Obras do município do Rio de Janeiro, com base em informações de um colaborador.

Desencadeada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (23), a operação foi executada por cerca de 80 agentes federais e resultou na prisão do ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, do ex-subsecretário Vagner de castro Pereira e do doleiro Juan Bitllonch.

Foram ainda expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro três mandados de prisão temporária contra pessoas ligadas à empresa Dynatest Engenharia, 18 mandados de busca e apreensão e seis intimações para depoimento.

As investigações revelaram que o esquema de cobrança de propina na Secretaria de Obras ia muito além dos contratos das empreiteiras com a Prefeitura.

A partir do depoimento de um colaborador, descobriu-se que o esquema alcançou outras prestadoras de serviços e empresas fornecedoras de materiais para as contratadas. “Foi identificada cobrança de propina relacionada às obras de restauração da Linha Vermelha; Programa Asfalto Liso; Transoeste; entorno do Maracanã; Transcarioca; e prestação de serviços relacionada às obras do Corredor Transbrasil por parte do Consórcio Dynatest-TCDI”, disse o procurador da República Eduardo El Hage.

Além da lavagem de ativos feita por intermédio de parentes dos envolvidos, objeto de denúncia oferecida pelo MPF recentemente, as investigações demonstraram que parte dos recursos obtidos por Alexandre Pinto foi remetida para o exterior de forma sofisticada, com o uso de empresas offshore (empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação que no país de origem de seus proprietários) operadas por terceiros e com recursos à disposição do ex-secretário.

O doleiro Juan Bertran foi o responsável pelas operações de dólar cabo que abasteceram a conta da Centovali, offshore que concentrava os recursos de Alexandre. O colaborador revelou aos agentes da Lava Jato no Rio de Janeiro que ainda que, em razão da relação de confiança estabelecida entre eles, o doleiro movimentava, a pedido de Alexandre Pinto, parte dos valores de propina recebidos pelo ex-secretário, e que atualmente detém mais de R$ 6 milhões pertencentes a Alexandre Pinto em suas contas no exterior, valor que será objeto de restituição à Justiça Federal.

Segundo os responsáveis pela investigação, o ex-subsecretário Vagner de Castro Pereira também teve importante papel no esquema, sendo responsável pelo recolhimento dos valores destinados ao ex-secretário. “Os pagamentos de propina por parte do Consórcio Dynatest-TCDI, contratado para realizar atividades de monitorização dos contratos de obras e serviços relacionados à implantação do Transbrasil, corredor exclusivo de BRT que liga o centro da cidade do Rio de Janeiro ao bairro de Deodoro, eram feitos em dinheiro diretamente ao subsecretário, por ordem de Alexandre Pinto”, disse o procurador Rafael Barreto.

As investigações também apontaram que o consórcio contratado foi formado por indicação de Alexandre, que exigiu a inclusão da TCDI, de propriedade de Wanderley Tavares da Silva, com 20% do consórcio. De acordo com o colaborador, o ex-secretário informou que tal inclusão se devia à influência de Wanderley no Ministério das Cidades.

O esquema ainda contava com a participação dos fiscais que supervisionavam o contrato com o Consórcio Dynatest-TCDI. No total, foram solicitadas ao consórcio vantagens indevidas correspondentes a 7% do valor do contrato, o que equivale a cerca de R$ 1,8 milhão.

Na operação foram cumpridos ainda quatro mandados de busca e apreensão na casa de pessoas vinculadas à Secretaria de Conservação, dentre as quais o ex-secretário Marcus Belchior Corrêa Bento e o subsecretário Marco Aurélio Regalo de Oliveira, em investigação sobre o pagamento de propina a tais agentes em razão de fornecimento de materiais a esta Secretaria.

Lavagem de dinheiro

O MPF também informou hoje que o ex-secreta rio municipal de Obras do Rio de Janeiro Alexandre Pinto da Silva foi denunciado por uma série de crimes de lavagem de dinheiro. Conforme a denúncia, o ex-secretário fez transac o es em nome da ma e e dos filhos para ocultar e dissimular a origem de patrimônio recebido ilicitamente da Carioca Engenharia, OAS e Andrade Gutierrez, empreiteiras contratadas para executar as obras da Transcarioca e de recuperac a o ambiental da Bacia de Jacarepagua .

De acordo com a denu ncia apresentada pela forc a-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, Alexandre recebeu vantagens indevidas das empreiteiras entre os anos de 2011 e 2014. A propina combinada correspondia a cerca de 1% um do valor total de cada uma das obras e por esses fatos Alexandre ja responde, em outra ac a o penal, pelos crimes de corrupc a o passiva e organizac a o criminosa.

O ex-secreta rio de Obras tambe m adquiriu diversos imo veis e fez investimentos com o dinheiro obtido com os crimes de corrupc a o, pore m sempre em nome dos filhos para ocultar a propriedade dos bens e a origem dos recursos.

Em meados de 2016, segundo o MP, Alexandre Pinto transferiu va rios imo veis para a empresa Atlas Administrac a o de Imo veis Pro prios, constitui da em nome de seus filhos exclusivamente com a finalidade de administrar o patrimo nio imobilia rio do ex-secreta rio de Obras.

“Alexandre Pinto da Silva ocultou sua condic a o de real proprieta rio dos imóveis, tendo por objetivo blindar o patrimônio adquirido como proveito dos crimes antecedentes de corrupc a o passiva e distanciar ainda mais os imo veis adquiridos da origem criminosa dos valores utilizados para sua aquisic a o”, afirmam na denúncia os procuradores da Repu blica.

O MPF identificou o pagamento ao ex-secreta rio de Obras de pelo menos R$ 750 mil da Carioca Engenharia e R$ 750 mil da OAS para garantir o direcionamento do processo licitato rio das obras da Transcarioca ao Conso rcio Transcarioca Rio. Nas obras de recuperac a o da Bacia de Jacarepagua , foram pagos pelo menos R$ 500 mil pela Carioca Engenharia.

Edição: Nádia Franco

 

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