Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Juíza decide que tarifa de ônibus no Rio deve aumentar para R$ 3,60 em 10 dias - Jornal Brasil em Folhas
Juíza decide que tarifa de ônibus no Rio deve aumentar para R$ 3,60 em 10 dias


As passagens de ônibus no município do Rio voltarão ao preço de R$ 3,60. A juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu hoje (25) uma liminar determinando à prefeitura do Rio o cumprimento do contrato de concessão realizado com os quatro consórcios que operam esse sistema de transporte. Com isso, a magistrada apontou que o reajuste da tarifa dos ônibus municipais para R$ 3,60 deve começar a ser cobrado no prazo de 10 dias, a partir da intimação. Atualmente a passagem custa R$ 3,40. Da decisão de hoje ainda cabe recurso.

A decisão da juíza Roseli Nalin atende a uma ação ajuizada pelos consórcios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, que pediram aplicação de reajustes nas tarifas referentes aos anos de 2017 e 2018. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que, conforme os cálculos apresentados pelos consórcios, o valor da passagem, a partir de janeiro deste ano, deveria ser R$ 4,00. A prefeitura tem um entendimento diferente. Segundo as avaliações da Secretaria Municipal de Transportes, a tarifa deveria ser R$ 3,60.

A magistrada indicou que, apesar de acatar o cálculo da prefeitura, o valor não inclui o período de 2017 e 2018. “Neste momento, entendo por acolher o valor apontado pelo município, poder concedente, repise-se, sem prejuízo de outro valor que venha a ser fixado em decisão posterior. Observo que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou 2018), sendo ela fixada de forma emergencial”, afirmou.

Em novembro do ano passado, a titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio do TJRJ, juíza Luciana Losada Lopes, determinou a redução em mais R$ 0,20 no valor da passagem dos ônibus no município. Após a decisão, a tarifa passou a custar R$ 3,40, depois de já ter sido reduzida, em agosto, de R$ 3,80 para R$ 3,60 com base em outra decisão, dessa vez da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Dias depois da segunda redução em R$ 0,20, a desembargadora Margaret Valle dos Santos, da 18ª Câmara Cível do TJRJ, negou o pedido de efeito suspensivo dos quatro consórcios operadores das linhas de ônibus do município e manteve a liminar da primeira instância que reduziu o valor da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,40.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Varejo perde R$ 19,5 bilhões em 2017 por danos em produtos e furtos
A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
Brasileiros não se sentem prontos para lidar com a morte, diz pesquisa
Aos 95 anos, Gervásio Baptista recebe Medalha do Mérito Jornalístico
PF combate grupo criminoso responsável por contrabando de cigarros
Primavera começa hoje com possibilidade de novo episódio do El Niño
Facebook anuncia medidas para combater contas falsas e desinformação
Polícia Militar faz operação na Rocinha

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212