Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Governo quer acordo com operadoras de telefonia sobre Condecine - Jornal Brasil em Folhas
Governo quer acordo com operadoras de telefonia sobre Condecine


O governo quer fazer um acordo com as empresas de telefonia móvel para que elas retirem as ações na Justiça contra o recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O assunto foi tratado hoje (1º) em uma reunião entre o ministro das Comunicações, André Figueiredo; da Cultura, Juca Ferreira; e o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Recentemente, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) obteve liminares na Justiça contra o recolhimento da Condecine. As operadoras vão ser chamadas para conversar até a próxima semana. “A política de audiovisual não pode ter descontinuidade, caso essa liminar venha a perpetuar. Isso para a gente é um ponto principal do processo de discussão. Mas queremos buscar um caminho que seja adequado e que essas ações sejam retiradas”, disse Figueiredo.

Uma das alternativas pode ser o cancelamento do reajuste de 28,5% na taxa, que foi questionado pelas empresas de telefonia. Segundo Figueiredo, o aumento foi feito por meio de uma portaria, oriunda de uma autorização legal. “Estamos discutindo com a área jurídica para tomar uma decisão e, caso cheguemos a uma solução, que ela não seja contestada”, disse o ministro

Atualização monetária

Para o diretor-presidente da Ancine, o questionamento das teles não faz sentido porque a decisão do Ministério da Fazenda foi a de fazer a atualização monetária de diversos setores, entre eles, a Condecine. “A Condecine é fruto de uma decisão construída com todos os setores e agentes econômicos e a atualização monetária foi uma decisão do Ministério da Fazenda e do Planejamento que foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e está vigente”, argumentou.

Se o acordo com as teles não for fechado, os valores deverão ser depositados em juízo. Segundo Juca Ferreira, haverá um prejuízo para toda a política de audiovisual no país. “Fica essa ameaça de questionamento da Condecine e que seria bastante negativa para toda a política audiovisual brasileira, que é ultra-bem-sucedida. Saímos de seis filmes por ano para 150, estamos disponibilizando conteúdo para as TVs por assinatura e conquistamos uma parcela razoável do público brasileiro”, disse o ministro da Cultura, informando que as operadoras de telefonia também são beneficiados com o crescimento do setor.

Ações judiciais

No início deste ano, o SindiTeleBrasil, que representa empresas como Oi, Tim, Claro e Telefônica/Vivo, moveu duas ações judiciais contra a Condecine: uma contestando a própria existência da contribuição e outra questionando sua atualização monetária, de 28,5%, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. Segundo a entidade, as empresas do setor não integram a cadeia produtiva do audiovisual.

A Condecine foi criada em 2011, quando foi aprovada a legislação que permitiu a entradas das operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura. Na ocasião, foi feito um acordo para reduzir o valor pago ao Fundo de Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel) e criar a nova cobrança. O pagamento da Condecine deve ser feito pelas empresas de telefonia até o dia 31 de março.

 

Últimas Notícias

Chega a 73 o número de mortos em explosão no México; feridos somam 74
Forte terremoto de magnitude 6,7 atinge o Chile
Mais de 150 imigrantes se afogam no Mar Mediterrâneo
Brasil e Europa vão ser interligados por novo cabo submarino
Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas
Ghosn está disposto a aceitar qualquer condição para obter fiança
Bombeiros buscam pessoa desaparecida depois de tromba dágua no Rio
Mega-Sena acumula de novo e pode pagar R$ 38 milhões na quarta-feira

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212