Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


24 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa - Jornal Brasil em Folhas
Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa


O juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos no estado, respondeu no seu perfil no Twitter às críticas ao recebimento mensal de auxílio-moradia por ele e a esposa, que também é magistrada. Bretas confirmou que obteve o direito à vantagem na Justiça e justificou que “o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente”.

O tema foi levantado hoje (29) pela coluna Painel da Folha de S.Paulo. De acordo com nota, a Ouvidoria da Justiça Federal teria recebido questionamento sobre o auxílio-moradia de Bretas. Além de comentar nota da coluna, Bretas também publicou uma mensagem no Twitter respondendo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) de que não teria direito ao benefício porque é marido da juíza Simone Diniz Bretas e mora na mesma residência dela, que também recebe o auxílio-moradia.
Reprodução da internet

Juiz explica recebimento de auxílio-moradia

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente. “Informo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”, completou na postagem. De acordo com a Resolução 199 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), casal de juízes só fazem jus a um único auxílio-moradia.

Em uma outra mensagem, respondendo ao perfil @braudeliano, o magistrado afirma que não tem medo de discutir auxílio-moradia e outros auxílios. “Aliás, já postei sobre isso aqui. Mas nessa discussão eu não tenho autoridade. Eu não decido sobre isso, sou apenas ‘interessado no tema’ que, repito, é importante para pessoas que vivem de seus vencimentos”, concluiu.

Marcelo Bretas se defendeu ainda, no seu perfil do Twitter, com o argumento de que costuma arguir a Justiça, quando acha que tem um direito. “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à Justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, escreveu. Na mesma postagem, Bretas incluiu o link da nota da coluna da Folha de S.Paulo.

Ajuferjes

O juiz da Lava Jato também publicou em seu perfil do Twitter a nota da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), na qual o presidente da entidade, o juiz federal Fabrício Fernandes de Castro, defende o pagamento do auxílio-moradia para juízes.

De acordo com o presidente da associação, por exigência constitucional, os magistrados têm o dever funcional de residirem na sede do juízo onde trabalham. E para fazer frente a esse ônus, em favor da administração pública, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional determina pagamento da ajuda de custo para moradia a todos magistrados, sempre que não houver imóvel oficial à disposição para sua residência.

O presidente apontou ainda que, por anos, o pagamento não foi feito aos magistrados federais, o que só passou a ocorrer, segundo ele, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota destacou que outras carreiras do serviço público recebem recursos semelhantes, mesmo sem a exigência constitucional que recai sobre os magistrados. Além disso, indicou que existe uma “constante campanha” para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros. O dirigente completou que essa campanha, agora, atinge o juiz Bretas e a mulher dele, “como se algo de imoral ou ilegal houvesse, ou se fosse isso algum segredo a ser ocultado”.

Em resposta à Agência Brasil, sobre um posicionamento oficial do juiz Bretas sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Rio de Janeiro informou que, até o momento, não há pronunciamento do magistrado. “Dr. Marcelo Bretas está de férias e não há pronunciamento oficial sobre o assunto, até o momento”, afirmou.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos
Bolsa cai e dólar fecha em R$ 3,80
Araújo: dispensa de status especial na OMC nos coloca como país grande
Países sul-americanos devem sair de uma só vez da Unasul, diz ministro
Chanceler descarta emprego das Forças Armadas na Venezuela
Moçambique, Zimbábue e Malauí tentam identificar vítimas de ciclone
Nova Zelândia quer proibir, em abril, venda de armas do tipo militar
Conselho Europeu aceita prorrogar saída do Reino Unido para maio

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212