Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


12 de Dez de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Dilema eterno: Carnaval é ou não feriado? - Jornal Brasil em Folhas
Dilema eterno: Carnaval é ou não feriado?


SÃO PAULO - O Carnaval é a uma festividade reconhecidamente importante no Brasil, tanto culturalmente quanto economicamente, já que movimenta um elevado número de turistas pelo país.

Embora muitos acreditem que o período seja um feriado prolongado, a data não está elencada como feriado nacional. O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal.

O Ministério do Planejamento editou uma portaria para tratar do trabalho durante as festividades, que considera ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e dia 14 (quarta-feira de Cinzas) até às 14h.

O documento é válido para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, mas pode ser referência para as empresas em geral.

Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado. Além disso, outro fator importante é checar se há indicação de feriado ou autorização de trabalho em feriado na convenção coletiva da categoria.

Para as cidades em que o Carnaval for feriado local, os empregados que trabalharem nestes dias deverão ter folga compensatória em outro dia da semana. Se isso não ocorrer, deverão receber a remuneração do dia em dobro.

Em locais onde o período de Carnaval não é feriado, é ainda facultado a empregadores e empregados realizarem acordos para folgas e posterior reposição da carga horária correspondente. Nesses casos, o trabalhador pode repor até no máximo duas horas por dia.

Veja um resumo de como as empresas podem proceder no Carnaval:

Não sendo feriado em seu estado: - trabalha-se normalmente; - a empresa dispensa o empregado por mera liberalidade; - o empregado fica dispensado do trabalho neste dia devendo compensar essas horas (até o limite de 2 horas diárias) em outros dias da semana – mediante acordo escrito;

Sendo feriado: - o empregado não trabalha; - o empregado trabalha e recebe remuneração em dobro; - tendo a empresa autorização para funcionar em feriados, o empregado trabalha e recebe como negociado na convenção coletiva (normalmente como hora extra ou folga).

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio entrega título de Cidadã Goiana a cantora Joelma
Fundo Nacional do Idoso é aprovado na Câmara
Aval do TCU é suficiente para cessão onerosa, dizem técnicos da Corte
Acordo possibilitará investimentos privados em segurança pública
Vazamento de óleo afetará reprodução da fauna em mangue, diz ONG
Temer e Bolsonaro lamentam tragédia em Campinas
Jungmann coloca PF à disposição para apuração de caso de Campinas
Ministro da Cultura inicia comemorações aos 200 anos da independência

MAIS NOTICIAS

 

Novo crediário para cartão é estudado para 2019, diz Febraban
 
 
Demanda por bens industriais cresce 0,3% em outubro
 
 
Diálogo Brasil debate projeto Escola sem Partido
 
 
Brasileiro é eleito para Associação Internacional de Seguridade Social
 
 
Polícia e MP de Goiás vão apurar denúncias contra médium João de Deus
 
 
ONG homenageia policiais militares mortos no estado do Rio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2019 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212