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20 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018 - Jornal Brasil em Folhas
Direto do Plenário: solenidade marca abertura do Ano Judiciário de 2018


Com execução do Hino Nacional, foi aberta a cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2018 no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade, conduzida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, conta com as presenças dos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício Oliveira, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, entre outras autoridades.

A cerimônia marca o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, após o período de recesso e férias coletivas, no qual a presidente do STF ficou no plantão, decidindo as questões urgentes submetidas ao Tribunal.

À tarde, a partir das 14h, o Plenário se reúne para sessão de julgamentos. Na pauta está a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, por meio da qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

 

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