Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


16 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Fazenda diz que Brasil não tem condições de reduzir impostos - Jornal Brasil em Folhas
Fazenda diz que Brasil não tem condições de reduzir impostos


O secretário executivo do Ministério Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou em palestra no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), nesta quinta-feira (1) que o Brasil não tem condições neste momento de reduzir carga tributária, por conta da necessidade do ajuste fiscal.

Tem que melhorar a qualidade desta carga, disse ele, falando da necessidade de uma reforma tributária. Estas medidas, porém, só devem ser discutidas após os debates este mês sobre a reforma da Previdência.

Guardia disse que é difícil fazer mudanças abruptas em determinados impostos, como PIS/Cofins e ICMS, dadas as enormes distorções no sistema tributário. Não vai dar para fazer tudo de uma vez, disse ele, destacando que o governo vai aguardar a discussão da Previdência este mês e em seguida vai apresentar a proposta do PIS/Cofins.

O secretário destacou que a estratégia da Fazenda foi fazer o ajuste fiscal pelo lado das despesas e não da arrecadação, ou seja, sem elevar impostos. O secretário ressaltou que o governo está confiante com seus objetivos fiscais este ano.

Não temos problemas com meta, com cumprimento do teto e com regra de ouro, disse o secretário, ressaltando que a proposta de execução orçamentária que o governo divulga nesta sexta-feira (2) está muito confiante com estes objetivos. As despesas que o governo deve ter estão abaixo do teto, ressaltou ele. Guardia afirmou que a regra de ouro é boa e não tem que ser mudada.

Não tem o menor sentido emitir dívida para financiar despesa corrente, disse ele. A norma constitucional impede que o governo eleve seu endividamento para pagar estas despesas. O secretário defendeu, porém, que existam mecanismos de ajuste para caso a regra não seja cumprida. É um tema que terá que ser discutido.

O governo está tomando medidas muito além do ajuste fiscal para melhorar o ambiente de negócios da economia. A privatização da Eletrobras vai muito além da questão fiscal e é prioridade crucial do governo este ano, disse ele.

O secretário ressaltou ainda que a Petrobras e o Banco do Brasil estão sendo geridos de maneira profissional e a Caixa vai nessa mesma direção. O banco público acaba de aprovar um novo estatuto que limita a indicação política para cargos de direção, além de outras mudanças em direção ao aumento da governança.

Previdência

Guardia afirmou ainda que, se não for aprovada uma reforma da Previdência, pode haver uma explosão da carga tributária, pois o governo será forçado a elevar impostos para pagar o rombo das contas públicas, que é crescente.

O problema fiscal não está em 2018. O problema é para frente e aí não tem plano B se não tiver a reforma da Previdência, observou Guardia ao responder perguntas dos presentes à palestra Ele ressaltou ainda que um choque de impostos em momentos de expansão da economia é contraproducente.

Guardia disse que as previsões do governo são de que os gastos com Previdência vão saltar de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 16%. Vamos pagar como? Com imposto. Tem que enfrentar a questão, afirmou o secretário. Ele ressaltou que os mercados vão punir o Brasil caso a reforma não seja aprovada.

De acordo com o secretário, o governo tem três prioridades este ano: a questão fiscal, com a reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras e a revisão do contrato de cessão onerosa.

Guardia destacou ainda parte de sua apresentação para falar da necessidade de uma reforma tributária mais ampla, com mudança da cobrança de impostos do consumo para a renda. Contudo, o governo atual vai se focar apenas na simplificação do PIS/Cofins, e não na reforma de todo o sistema.

BNDES

Na parte de perguntas, uma das questões foi sobre o novo papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Não dava para o BNDES continuar financiando daquela maneira, afirmou o secretário, ressaltando que o Tesouro emprestou mais de R$ 500 bilhões ao banco de fomento a taxas de juros abaixo dos preços de mercado.

Guardia defendeu que os recursos para financiar projetos de investimento precisam vir do mercado de capitais. Não dá para ter crescimento baseado em taxas subsidiadas.

Guardia ressaltou que a devolução de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro este ano vai ser essencial para o cumprimento da regra de ouro, medida constitucional que impede que o governo eleve a dívida para pagar despesas correntes.

 

Últimas Notícias

Governadores pedem ao STF julgamento de processos sobre repasses
Ministro quer atrair investimentos privados para Jardim Botânico do RJ
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
TJ libera R$ 13 milhões para Vale ressarcir gastos do governo mineiro
Vale pede mais tempo para analisar Termo de Ajuste Preliminar
Deputados do Rio presos podem ter posses suspensas
Vale suspende operação em barragem em Brucutu e de mina em Brumadinho
TRE-RJ mantém ex-deputado Paulo Melo inelegível até 2024

MAIS NOTICIAS

 

Sul do Chile enfrenta 45 focos de incêndios florestais
 
 
Governo de Minas oferece suporte psicossocial às vítimas de Brumadinho
 
 
Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
 
 
Licitação de ônibus em São Paulo tem contratos de R$ 71 bi em 20 anos
 
 
Força Nacional vai atuar em Belém na primeira quinzena de março
 
 
Fiocruz alerta para agravamento de doenças na população após tragédia

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212