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25 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

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 Dívida pública bate recorde - Jornal Brasil em Folhas
Dívida pública bate recorde


São Paulo. Depois de encerrar 2017 acima da barreira de R$ 3,5 trilhões e em nível recorde, a dívida pública federal deverá chegar ao fim de 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Os números foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2018.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende estabilizar a composição da dívida pública em 2018, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e 36% da dívida. Atualmente, a participação está em 35,3%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%. Hoje, está em 29,6%.

A parcela da dívida pública vinculada a taxas flutuantes deverá encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

Em 2017, a dívida pública registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 28,2%, em dezembro de 2016, para 31,5% no mês passado. Em tese, essas operações aumentam o risco da dívida, porque os títulos vinculados à Selic pressionam menos o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

O Plano Anual de Financiamento também prevê uma leve diminuição do prazo da dívida. No fim de 2017, o prazo médio ficou em 4,3 anos. O PAF estipulou que ficará entre 4 e 4,2 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2018 entre 15% e 18%. Atualmente, está em 16,9%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para assegurar a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o Tesouro tem reservas de R$ 9,5 bilhões, suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2018. Além disso, o governo tem um colchão para cobrir cerca de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna, que totalizarão R$ 617,3 bilhões este ano.

Troca

Negócio. Por meio da dívida pública, o Tesouro emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.
Meirelles descarta alta de impostos como alternativa

São Paulo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem que não há um plano B no governo caso a reforma da Previdência seja engavetada e reafirmou estar confiante de que o texto será aprovado em fevereiro no Congresso. Meirelles descartou elevar impostos e ressaltou que as medidas do governo para o ajuste fiscal são mais pelo lado do controle de despesas.

O ministro afirmou que a agência de classificação de risco S&P Global Ratings deixou “muito claro” os motivos que provocaram o rebaixamento do rating soberano do Brasil e o principal deles foi a não aprovação da reforma da Previdência até agora. “Mais importante, eles (a S&P) indicaram o que será necessário para a melhora do rating que é a votação da reforma, que acredito que será agora, e, em segundo lugar, que o Brasil cresça em 2018, que é um fato dado, porque o Brasil está crescendo”, disse ele, mencionando ainda como um terceiro fator a eleição presidencial. “Neste momento, não estou trabalhando com um plano B ou alternativa à reforma (da Previdência)”, disse.

“Temos que votar e acho que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso das propostas da reforma”, completou. O ministro ressaltou que a reforma da Previdência vai beneficiar as classes de menor renda e criar um sistema previdenciário mais justo. “Não estamos considerando elevar impostos agora, estamos avaliando outros tipos de controles das despesas”, afirmou ao falar do ajuste fiscal.

Ele foi questionado sobre a forte valorização do real nos últimos meses e se o nível atual da divisa preocupa o governo. O ministro afirmou que o patamar “não é problemático”, mas evitou falar em um nível que seria bom para o dólar no Brasil.

Petrobras e bancos se valorizam com decisão

Brasília. A condenação do ex-presidente Lula não somente refletiu na alta de 3,7% do Ibovespa – que fechou a quarta-feira com máxima histórica de 83.680 pontos. O valor de mercado ganhos pelas principais papéis da Bolsa – Petrobras, Vale e os bancos – surpreendeu com R$ 50,975 bilhões de aumento.

A Petrobras viu seu valor de mercado saltar mais de R$ 15 bilhões em um dia. As ações ordinárias da estatal fecharam o pregão de quarta-feira com alta de 6,40%.

A mineradora Vale teve um avanço de R$ 4,808 bilhões, com suas ações subindo 2,23%.

Já os bancos tiveram forte valorização. Juntos, os três maiores do país – Bradesco, Itaú e Banco do Brasil – tiveram um aumento de valor de mercado de R$ 31,056 bilhões.

Ação a favor do imposto sindical

Brasília. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)contra dispositivos da reforma trabalhista que tornam facultativa a contribuição sindical e dispõem sobre seu recolhimento. De acordo com a entidade, a contribuição “tem natureza tributária, cujo pagamento não pode ocorrer por livre deliberação do contribuinte”.

As informações foram divulgadas no site do Supremo. . No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade das normas que alteram a contribuição. O processo foi distribuído, por prevenção, para o ministro Edson Fachin, relator das outras ADIs questionando a alteração. A Confederação argumenta que a contribuição sindical está prevista no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal e a alteração de seu caráter tributário fera a Constituição.

 

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