Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Jan de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Orçamento de 2019 não tem como cumprir regra de ouro, reafirma ministro - Jornal Brasil em Folhas
Orçamento de 2019 não tem como cumprir regra de ouro, reafirma ministro


O Orçamento para 2019 não tem como cumprir a regra de ouro, que estabelece que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes, reafirmou hoje (2) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, o próprio artigo da Constituição que introduziu a regra prevê um mecanismo pelo qual o governo tem de pedir ao Congresso Nacional autorização para estourar o limite de endividamento a cada ano.

“O orçamento de 2019 não cumprirá a regra de ouro. O nosso déficit [primário] é déficit de despesa corrente, originada principalmente da Previdência Social. Para financiar esse déficit, o governo está tendo de tomar dívida. O governo está se endividando para pagar a Previdência”, declarou Oliveira, ao explicar o ajuste de R$ 16,2 bilhões no Orçamento deste ano.

De acordo com o ministro do Planejamento, a partir do próximo ano, o Brasil entrará em uma situação parecida com a dos Estados Unidos, onde o Congresso discute periodicamente um teto para o endividamento público. “Isso está previsto na nossa Constituição. O governo terá de fazer um pedido para o Congresso, a cada ano, para se endividar além da regra de ouro. Algo parecido com o que os Estados Unidos enfrentam com o debt ceiling [teto da dívida pública]”, acrescentou.

Estabelecida pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro determina que o governo só pode emitir títulos públicos no mercado financeiro para cobrir despesas de investimentos ou refinanciar a própria dívida.

Para 2018, o Tesouro Nacional calcula que existe uma insuficiência de R$ 208,6 bilhões, que será coberta com a devolução de R$ 130 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e outras medidas como a revisão dos restos a pagar, verbas de anos anteriores autorizadas para o exercício atual.

Edição: Nádia Franco

 

Últimas Notícias

Inep divulga resultado do Enem
Frédéric Lamotte é o novo diretor geral da CA Indosuez Wealth (Miami) e responsável Global da região das Américas
A ACIRLAG chega para impulsionar o setor econômico da região Leste de Aparecida
Inep divulga notas do Enem na sexta-feira
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
Parlamento venezuelano aprova acordo para entrada de ajuda humanitária
Imigrantes hondurenhos sofrem com obstáculos para passagem de caravana
Militares vão atuar de forma mais intensa no Programa Mais Médicos

MAIS NOTICIAS

 

ANP aprova credenciamento de empresa certificadora
 
 
Política de combate à inflação foi bem-sucedida, diz presidente do BC
 
 
Marcos Pontes: fusão de Embraer e Boeing preserva interesses do país
 
 
Número de linhas de celular tem maior queda do ano em novembro
 
 
ANP: Petrobras pede prazo maior para definir quais campos vai explorar
 
 
Ex-presidente do Banco Central defende política econômica do governo

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212