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13 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Após autorizar extradição, Justiça de Portugal diz que operador da Lava Jato está foragido - Jornal Brasil em Folhas
Após autorizar extradição, Justiça de Portugal diz que operador da Lava Jato está foragido


A Justiça portuguesa afirma que o luso-brasileiro Raul Schmidt, apontado como um dos operadores do esquema descoberto pela operação Lava Jato, está foragido.

Tendo mandado averiguar, a polícia nunca o encontrou em casa, diz em nota enviada à BBC Brasil o Tribunal da Relação de Lisboa.

Segundo a corte, Schmidt, que tem cidadania portuguesa, estava proibido de se ausentar do país sem autorização do Tribunal, e seu passaporte estava apreendido.

Também tinha que se apresentar semanalmente, aos domingos, na polícia, mas desde a última decisão do Tribunal Constitucional, segundo informações policiais, vinha faltando às apresentações, enviando seu advogado para o processo de atestados médicos, completa o comunicado.

Na semana passada, a Justiça portuguesa autorizou a extradição de Schmidt ao Brasil.

A decisão foi tomada em última instância, sem possibilidade de recurso, segundo informou à BBC Brasil o procurador da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos, responsável pelo caso no Brasil.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Schmidt intermediou pagamentos de propina para ex-gerentes e ex-diretores da Petrobras por meio de contas no exterior. Também teria atuado ilegalmente em favor de empresas estrangeiras interessadas em contratos para a construção de plataformas de petróleo.

Ele havia sido preso em Portugal em março de 2016 na primeira fase internacional da pperação Lava Jato. Na ocasião, as autoridades brasileiras entraram com um pedido de extradição, mas a Justiça portuguesa permitiu a Schmidt responder ao processo em liberdade.

De naturalizado a nato

Segundo os termos de acordo de extradição, Schmidt só será julgado por atos praticados antes de dezembro de 2011, quando conseguiu a nacionalidade portuguesa.

No início deste ano, ele conseguiu converter seu status de naturalizado para português originário, com base na alteração da Lei da Nacionalidade, em julho de 2017, que permitiu a netos de portugueses nascidos no exterior obter tal direito.

O objetivo, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil, era tentar reverter as decisões tomadas por várias instâncias da Justiça portuguesa - inclusive o Supremo Tribunal de Justiça - que já haviam autorizado sua extradição.

O argumento, segundo sua defesa, se baseava na reciprocidade. Ou seja, Portugal não poderia extraditar um português originário (nato), pois o Brasil não extradita brasileiros na mesma condição - apenas naturalizados, como era o caso de Schmidt antes de ter seu pedido de conversão aprovado.

Pareceres de três principais juristas portugueses embasavam o argumento e solicitaram às autoridades do país reavaliar o caso.

Mas, na semana passada, o pedido de reapreciação foi rejeitado por falta de fundamento legal e violação do caso julgado, segundo informou o comunicado enviado à BBC Brasil.

Por despacho de 24.01.2018, o Juiz relator do processo emitiu mandados de detenção contra Raul Schmidt Júnior, com vista à extradição para o país requerente, em virtude de ter perdido todos os recursos interpostos, a decisão se encontrar transitada em julgado e o poder jurisdicional deste Tribunal se encontrar esgotado.

No Brasil, Schmidt responde a duas ações penais por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com o MPF, quando for encontrado, será mandado de volta ao Brasil e ficará preso à disposição da Justiça.
Sem resposta

A BBC Brasil tentou entrar em contato com o advogado de Raul Schmidt, o português Pedro Delille, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Em entrevista à agência Lusa, Delille disse não ser verdade que seu cliente esteja foragido ou ausente de casa.

Segundo ele, Schmidt não pode ser extraditado por ser português nato.

O advogado acrescentou que vai recorrer da decisão do juiz relator do Tribunal da Relação.

Raul Schmidt não está foragido, nem nunca esteve. É uma calúnia divulgada pelo Ministério Público brasileiro para tentar fazer dele um bandido, disse ele à agência Lusa.

 

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