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22 de Fev de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Governo fará bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2018 - Jornal Brasil em Folhas
Governo fará bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento de 2018


O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2) que o governo fará um bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, devido à cautela com o processo de privatização da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que as revisões de receitas e despesas desse ano em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado primário de déficit de R$ 154,8 bilhões, inferior à meta de déficit de R$ 159 bilhões. A sobra seria de R$ 4,2 bilhões

Mas, como o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de R$ 12,2 bilhões esperadas com a privatização da Eletrobras, haverá um bloqueio de R$ 8 bilhões.

Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre privatização da Eletrobras, explicou o ministro.

Reserva de contingência

O ministro do Planejamento anunciou que, além do bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, o governo fará uma reserva de contingência de mais R$ 8,2 bilhões que serão remanejados entre as diversas áreas da administração.

Iremos colocar R$ 16,2 bilhões em uma reserva de contingência, mas já iremos liberar R$ 8,2 bilhões quando o Congresso autorizar o remanejamento de recursos para essas áreas. Enviaremos um projeto de lei no começo da próxima semana, explicou Dyogo.

Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilhões serão direcionados para repasses para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$ 2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas.

As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum cancelamento de despesas, completou o ministro. A redução de R$ 6,5 bilhões na projeção de gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou isso, destacou Dyogo.

Reavaliação

O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatização da Eletrobras até julho. No meio do ano devemos ter um cronograma mais claro desse processo e poderemos reavaliar o bloqueio, afirmou.

Ele alegou que qualquer resultado positivo nas receitas em 2018 servirá para melhorar o resultado primário do governo, cuja meta de um déficit de R$ 159 bilhões. Segundo ele, não será possível aumentar as despesas.

Como as despesas já obedecem ao teto de gastos, não e necessário alterar a meta fiscal para forçar a um resultado melhor de primário. E não acho que haja espaço para isso, respondeu Dyogo.

Para o ministro, fazer um déficit pior em 2018 do que o de 2017 não significaria uma política expansionista pelo lado fiscal. O resultado melhor no ano passado ocorreu devido a aumentos nas receitas no final do ano e não pelo das despesas, completou.

 

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