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 Força-tarefa vai regularizar 2,5 mil outorgas para uso da água em 2018 - Jornal Brasil em Folhas
Força-tarefa vai regularizar 2,5 mil outorgas para uso da água em 2018


Uma força-tarefa foi criada para acelerar a análise de 2,5 mil processos de outorga para uso de água na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Um corpo técnico será criado para reduzir o passivo do órgão, que funciona como núcleo regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A meta é fazer a conferência dos documentos em até 12 meses. A outorga assegura o direito de uso dos recursos hídricos em Minas Gerais. A iniciativa faz parte do projeto Águas Gerais, lançado nesta segunda-feira, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Na prática, o acordo prevê a contratação de 12 estagiários de nível superior da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que vão auxiliar o corpo técnico da Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em assuntos administrativos. A lista de tarefas do corpo técnico inclui, por exemplo, organização de arquivos, digitalização e paginação de processos, envio de correspondências, entre outras.

A supervisão de análise das outorgas continua sendo de responsabilidade de servidores concursados da Supram. Atualmente, existem em Minas Gerais cerca de 25 mil processos de outorga de uso água para serem analisados. Cerca de 50% deles, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, estão concentrados no Triângulo Mineiro.

Os 2.500 processos de outorga do projeto Águas Gerais são referentes à Bacia do Rio Araguari, localizada na Região do Triângulo. “Essa é uma região que teve um desenvolvimento econômico considerável nos últimos anos. Consequentemente, a pressão sobre os recursos hídricos também aumenta. Então, é necessário equilibrar essas duas demandas, dando celeridade às análises, promovendo o desenvolvimento em bases sustentáveis, de forma técnica e criteriosa”, afirma o secretário.

O superintendente regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, José Vitor de Aguiar Resende, destaca a importância da força-tarefa. “Esse apoio técnico veio em uma boa hora. Boa parte do trabalho da análise é administrativa, cerca de 70%. Os estagiários vão auxiliar nessas tarefas, mas a responsabilidade técnica é toda de servidores da Supram”, sustenta.

Ele detalha ainda como a redução do passivo nas outorgas vai impactar positivamente o desenvolvimento da região. “Processos mais ágeis significam que o desenvolvimento chega mais rápido. Então, de forma muito responsável e sem perder qualidade ambiental, vamos agilizar a análise desses processos e garantir que novos negócios se instalem aqui”, destaca José Vitor. A medida vai permitir também que aqueles que já estão em atividade possam se regularizar ou até mesmo ampliar suas atividades.

 

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