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19 de Feb de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

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 Eurocâmara recusa proposta de listas transnacionais para eleição de 2019 - Jornal Brasil em Folhas
Eurocâmara recusa proposta de listas transnacionais para eleição de 2019


O Parlamento Europeu rejeitou, nesta quarta-feira (7), a criação de listas transnacionais para as próximas eleições europeias de 2019, uma ideia promovida especialmente pela França.

Os eurodeputados, liderados pelo principal grupo do Parlamento (PPE, de direita), rejeitaram a proposta de eleger alguns dos membros da Eurocâmara com base em uma única circunscrição europeia.

A França de Emmanuel Macron reagiu em nota, afirmando que continuará a defender esse tipo de eleição, que teria se somado à votação tradicional por países. A ideia já está avançando, e não será fechada novamente, acrescentou.

O grupo dos Verdes, defensores das listas transnacionais, criticaram a velha Europa, baseada na cooperação entre os governos. Franck Proust, do PPE, considerou a proposta de Macron inútil, injusta e inaplicável.

A votação da proposta faz parte dos preparativos do Parlamento europeu para as eleições, previstas para maio de 2019, das quais o Reino Unido não participará. O país vai deixar o bloco cerca de dois meses antes, levando seus 73 deputados.

Dos 751 eurodeputados atuais, o Parlamento europeu deve reduzir para 705, depois de designar 27 dos assentos britânicos a outros países para corrigir a proporção de sua representação em relação à população.

A França passaria, por exemplo, a ter 79 representantes depois de ganhar cinco deputados, bem como a Espanha, que iria para 59. Itália e Holanda teriam três a mais cada, passando a 76 e 29, respectivamente, de acordo com a proposta aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento.

O Conselho Europeu, instituição que reúne os mandatários do bloco, deve agora debater a proposta, que também inclui reservar os outros 46 assentos dos britânicos para futuros integrantes do bloco.

Os deputados também aprovaram, em outra decisão, um alerta aos países do Conselho contra qualquer tentativa de impor seu próprio candidato à frente da Comissão Europeia após as eleições.

O Parlamento europeu disse que estava disposto a rejeitar qualquer candidato que não for indicado pelo procedimento conhecido como Spitzenkandidat. Nele, as famílias políticas a nível europeu escolhem o seu cabeça de lista.

Nas últimas eleições europeias de 2014, o candidato do PPE, o luxemburguês Jean-Claude Juncker, tornou-se o chefe da Comissão, por integrar a formação com mais representantes eleitos para o Parlamento.

Se o Conselho for contrário ao sistema Spitzenkandidat, isso poderia provocar um conflito institucional, alertou o deputado Esteban González Pons (PPE).

De acordo com a legislação europeia, cuja interpretação pode variar de acordo com a instituição, o Conselho é responsável por propor um candidato com base no resultado das eleições europeias e, em seguida, o Parlamento europeu deve aprová-lo.

 

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