Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Apr de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Justiça suspende liminar que aumentou passagem dos ônibus urbanos do Rio - Jornal Brasil em Folhas
Justiça suspende liminar que aumentou passagem dos ônibus urbanos do Rio


A desembargadora Flávia Romano de Rezende, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu hoje (8) a liminar que autorizou o aumento de R$ 0,20 nas passagens dos ônibus urbanos do município do Rio. Com a medida, a tarifa voltará ao valor de R$ 3,40, a partir da intimação da prefeitura e dos quatro consórcios que exploram as linhas municipais.

A sentença que aumentou as passagens de ônibus foi dada em 24 de janeiro deste ano pela juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, após ação ajuizada pelos consórcios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, que pediram aplicação de reajustes nas tarifas referentes aos anos de 2017 e 2018.

De acordo com a desembargadora, “não se afigura concebível a transferência para o Judiciário de uma tarefa que compete exclusivamente ao poder concedente, sendo esta a inteligência que se extrai do texto do Artigo 29 da Lei Geral de Concessões. Ao Judiciário compete apenas conhecer e julgar a alegada ilicitude da conduta administrativa, estabelecendo, se for o caso, ao final da dilação probatória, o valor da respectiva indenização, como, aliás, formulam as concessionárias no pedido final formulado na petição inicial”, escreveu a desembargadora na decisão.

Até agosto de 2017, as passagens dos ônibus urbanos do município do Rio custavam R$ 3,80. Duas ações judiciais em recursos movidos pelo Ministério Público levaram a reduções sucessivas das passagens para R$ 3,60 (em agosto) e R$ 3,40 (novembro). O Ministério Público argumentava nos pareceres que nos anos de 2014 e 2015 a prefeitura aplicou aumentos acima dos previstos nos contratos de concessão. Os R$ 0,40 de diferença foram autorizados para que as empresas acelerassem a climatização dos ônibus.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Ampliar saque do PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira
Conab é autorizada a vender milho e a comprar arroz
FMI deve elevar projeção de PIB ainda este ano, diz BC
Índice de expansão do comércio cresce 1,6% em São Paulo este mês
Países nórdicos promovem debate sobre igualdade de gênero no Brasil
Juiz intima primo de Macri e ex-ministros de Cristina Kirchner
MPRJ quer impedir nomeação de indicados por Pezão para Agetransp
Seca de 1932 levou à criação de campos de concentração no Ceará

MAIS NOTICIAS

 

Felipe Fraga e Marcos Gomes colocam Cimed Racing no top-10
 
 
Time Correios Brasil é convocado para Sul-Americano 14 anos
 
 
Protestos contra reforma da previdência deixam pelo menos dois mortos na Nicarágua
 
 
Confronto entre palestinos e soldados israelenses deixa dois mortos
 
 
Raúl Castro sai, mas o castrismo permanece com Díaz-Canel em Cuba
 
 
MP abrirá inquérito contra Alckmin por suspeita de caixa dois

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212