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15 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Vereadores aprovam multa para quem usar linha chilena em BH - Jornal Brasil em Folhas
Vereadores aprovam multa para quem usar linha chilena em BH


Projeto de lei que proíbe a linha chilena ou qualquer substância cortante nas linhas de empinar papagaios, pipas e similares foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Com 30 votos favoráveis, 6 contrários e uma abstenção os vereados aprovaram o texto que determina que quem usar a linha chilena ou qualquer substância cortante ao soltar pipas deverá pagar multa no valor de dois salários mínimos. O valor será dobrado em caso de reincidência. Caso o delito seja cometido por menor de idade, a penalidade será aplicada aos pais ou responsável.

O uso de cerol já é proibido na capital mineira, de acordo com a Lei 7189/1996, mas a linha chilena, uma mistura de madeira, óximo de alumínio, silício e quartzo moído, mais pontete que o cerol, não constava na legislação.

Conforme informações da PM, a linha chilena tem poder de corte quatro vezes maior do que um fio com cerol, sendo muito mais grave qualquer acidente com a substância, explicou Hélio da Farmácia (PHS), autor do projeto.

No início da semana, um outro projeto que previa a liberação do uso e comercialização de cerol e linhas chilenas causou polêmica na Câmara. O autor da proposta, vereador Catatau da Itatiaia (PSDC), afirmou que a intenção era retirar o material da clandestinidade e levar as pessoa que usam os materiais cortantes para lugares específicos.

Após a polêmica, no entanto, o vereador resolveu retirar a proposta de pauta e pediu a convocação de uma audiência pública para discutir o tema. No mesmo dia, um grupo de motociclista fez um protesto em frente à Câmara contra o projeto de Catatau.


 

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