Pressreader / UOL Banca / Nuvem



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


27 de Mar de 2019 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
Notícias
 Subsecretário diz que perdão de dívidas favorece sonegação fiscal - Jornal Brasil em Folhas
Subsecretário diz que perdão de dívidas favorece sonegação fiscal


O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse hoje (15) que o perdão de dívidas e a lentidão nos processos administrativos e judiciários no Brasil favorecem a sonegação de impostos. No ano passado, a Receita autuou empresas e pessoas físicas no valor de R$ 204,99 bilhões, o maior valor desde 1968.

A questão da grande sonegação é incentivada pelos sinais que o próprio país passa aos contribuintes. Quando o contribuinte tem certeza que ao ser identificado, ele vai encontrar um Refis que vai perdoar a suas dívidas, ou que ele vai encontrar um contencioso administrativo e judicial que leva muito tempo para julgar os seus processos, ele vai sempre acreditar que a impunidade tributária é uma opção, disse.

O Refis é um programa de parcelamento de dívidas tributárias, por meio do qual o contribuinte recebe descontos nos juros da dívida que acumulou, entre outros benefícios. A intenção do governo ao lançar o Refis é arrecadar pelo menos parte dos recursos devidos. Martins é enfático ao defender que seria interessante que o país não mais tivesse Refis.

O subsecretário disse que os processos administrativos duram em média seis anos, ou dois anos no caso dos valores mais altos, para serem concluídos. Após esse período ainda é possível recorrer à Justiça, o que pode demorar cerca de nove anos. No total, os processos podem durar 15 anos. Após todo esse trâmite, a média de adesão às autuações, isto é, o que deverá de fato ser pago à Receita é, de acordo com Martins, 85% do valor autuado.

Dos valores autuados em 2017, 97,21% estão pendentes de julgamento ou em fases intermediárias de cobrança. O modelo de processo administrativo e judicial do Brasil demora. Se tivesse um processo mais rápido, seria mais rápida a recuperação, disse o subsecretário.

Edição: Fernando Fraga

 

Últimas Notícias

Temer deixa prédio da Polícia Federal no Rio
Jovens têm menos chance de contratação e mais de serem demitidos
Bolsa cai e dólar fecha em R$ 3,80
Araújo: dispensa de status especial na OMC nos coloca como país grande
Países sul-americanos devem sair de uma só vez da Unasul, diz ministro
Chanceler descarta emprego das Forças Armadas na Venezuela
Moçambique, Zimbábue e Malauí tentam identificar vítimas de ciclone
Nova Zelândia quer proibir, em abril, venda de armas do tipo militar

MAIS NOTICIAS

 

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros
 
 
Mercado reduz projeção de crescimento da economia de 2,28% para 2,01%
 
 
Atividade econômica tem queda de 0,41% em janeiro, diz BC
 
 
Governo lança edital de estudos para concessão de 22 aeroportos
 
 
Governo do Rio anuncia rompimento da concessão do Maracanã
 
 
Conflitos e segurança poderão contar pontos na avaliação de escolas

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212