Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


23 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 MP que muda itens da reforma ainda não começou a tramitar - Jornal Brasil em Folhas
MP que muda itens da reforma ainda não começou a tramitar


A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos polêmicos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista do Congresso designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria. A MP foi editada em contrapartida do governo para aprovação rápida da reforma. Em vez de alterar o texto, o que voltaria o trâmite para comissões, o presidente Michel Temer se comprometeu a editar a MP e corrigir pontos como o trabalho de gestantes em locais insalubres, o trabalho intermitente (contrato por demanda e em tempo restritos) e o trabalho autônomo exclusivo e sem vínculo empregatício.

O presidente da comissão deverá ser o senador Benedito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, a ideia era que Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas as conversas não avançaram.

“Infelizmente, qualquer pergunta em relação a esse tema tem que ser dirigida ao presidente do Congresso Nacional (senador Eunício Oliveira). As medidas provisórias são congressuais (Câmara e Senado, com comissões mistas), e, desde que a medida veio para o Congresso, dia 14 de novembro, até agora o presidente ainda não acenou de que forma essa comissão iria funcionar. Vários partidos já designaram membros, mesmo assim o presidente ainda não definiu o funcionamento da comissão. Eu fui indicado pelo líder do governo como relator, mas a rotina, a liturgia é de primeiro eleger o presidente, que será alguém do Senado”, explicou Marinho.

O deputado lembrou que o presidente geralmente acata a designação feita pela liderança do governo que é fruto de um consenso e de um rodízio entre os partidos. “Não tenho mais expectativa sobre isso não, já era pra estar funcionando, não vou agora fazer prognóstico, vamos aguardar o que o presidente do Congresso vai decidir”, disse o deputado.

A edição da MP foi um compromisso do presidente Michel Temer com os senadores, que estavam insatisfeitos com alguns pontos da reforma aprovada na Câmara. O acordo garantiu que o texto fosse aprovado pelo Senado sem alterações, para que a matéria não tivesse de ser analisada mais uma vez pelos deputados, pois o governo tinha pressa.

O atraso na instalação da comissão acontece porque o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), busca garantir que as modificações acertadas com Temer sejam mantidas na MP. Já Marinho indicou anteriormente que não tem esse compromisso, o que causa desconforto.

Até o fechamento desta reportagem, o presidente do Senado não havia sido encontrado para comentar o assunto. A MP alterou 17 artigos da reforma trabalhista, considerados mais polêmicos. Entre os parlamentares, a falta de consenso se reflete não só no impasse para destravar a tramitação da matéria, mas também nas 967 emendas ao texto apresentadas à Comissão – o número é recorde.

No TST

Vale para contratos antigos? O Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia se a reforma trabalhista vale para contratos antigos de trabalho ou apenas para os novos empregos. A decisão não deve sair em 90 dias. Além de alterar contratos de trabalho, a reforma mudou regras de funcionamento do TST. Desde novembro, há novos procedimentos para criar ou alterar as “súmulas” – interpretação do tribunal sobre temas usada para uniformizar o entendimento da Justiça.
Rodrigo Maia já ensaia discurso para engavetar proposta

Brasília. Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o fim deste mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria. Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso e, muito menos, sobre ele, Rodrigo Maia deve responsabilizar o Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.

Nos bastidores, lideranças partidárias também dão como certo que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma durante o Carnaval. Só devem retomar as conversas a partir de domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para a próxima segunda seja mais uma vez adiado.

Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições. Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma.

 

Últimas Notícias

Deputado Marlúcio promove caminhonetadas em várias regiões de Aparecida
Dia da Árvore: desmatamento vem caindo, mas ainda há desafios
Brincar com os quatro elementos da natureza ajuda a criança a se desenvolver melhor
Meninas que praticam esportes, cuidado com a alimentação!
Indústria paulista fecha 2,5 mil postos de trabalho em agosto
Aneel descarta revisão de bandeira tarifária em conta de luz
BNDES: empréstimos para Cuba e Venezuela não deveriam ter sido feitos
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212