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 Instituições da UE fecham acordo sobre trabalhadores deslocados - Jornal Brasil em Folhas
Instituições da UE fecham acordo sobre trabalhadores deslocados


As instituições da União Europeia (UE) alcançaram nesta quinta-feira um consenso sobre a reforma da política de trabalhadores deslocados, que fixa em 12 meses a possibilidade de um europeu trabalhar em outros países do bloco sem a autorização de seu país de origem.

Alcançamos um consenso sobre a diretriz de trabalhadores deslocados, anunciou em coletiva de imprensa a vice-ministra búlgara de Trabalho, Zornitsa Roussinova, cujo país exerce a presidência rotativa do bloco.

Para a relatora da Eurocâmara, Elisabeth Morin-Chartier, é um grande avanço. Tenho grandes esperanças de que, entre maio e junho, tenhamos completado a revisão dessa diretriz, acrescentou a eurodeputada francesa na coletiva.

As negociadoras da Eurocâmara, da Comissão Europeia e do Conselho da UE, que representa os 28 países do bloco, alcançaram este princípio de acordo, em sua opinião, equilibrado.

Segundo a reforma, apresentada em março de 2016 pelo Executivo comunitário, um trabalhador deslocado deve receber a mesma remuneração que um local, tanto o salário mínimo - como já acontecia -, como todos os extras previstos, entre eles o bônus de velhice.

A Eurocâmara cedeu em uma de suas duas reivindicações durante a negociação. Com isso, o tempo máximo para um trabalhador deslocado trabalhar em outro país sem autorização seria de 12 meses, a metade do solicitado pelo Parlamento Europeu e pela Comissão.

A partir do primeiro ano, uma duração defendida pelo governo do presidente francês Emmanuel Macron, as empresas deverão solicitar às autoridades nacionais uma prorrogação de 6 meses para o trabalhador deslocado.

Por fim, o setor do transporte rodoviário, sensível no bloco, ficará de fora da diretriz reformada, submetendo-se ainda à vigente até que entre em vigor uma legislação específica.

Este primeiro entendimento das três instituições europeias abre o caminho para um texto definitivo da reforma, que deve ser aprovado mais adiante.

A partir da aprovação final, os países da UE terão dois anos para transpor a diretriz para suas legislações nacionais, como reclamava a Eurocâmara, e não quatro anos como pediam as capitais europeias.

 

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