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19 de Nov de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade

 

 
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 Oscar de Uma mulher fantástica acelera trâmite de projeto trans no Chile - Jornal Brasil em Folhas
Oscar de Uma mulher fantástica acelera trâmite de projeto trans no Chile


A presidente chilena, Michelle Bachelet, impôs nesta terça-feira (6) suma urgência ao projeto de lei para garantir o reconhecimento jurídico de pessoas trans, uma tema que passou ao primeiro plano após a vitória de Uma mulher fantástica, premiado com o Oscar de melhor filme estrangeiro.

O projeto de identidade de gênero - que entrou no Congresso em 2013 e foi aprovado pela Câmara de Deputados em janeiro - deverá, assim, ser abordado no Senado esta semana, a última do governo de Bachelet, antes dela passar o cargo ao conservador Sebastián Piñera.

O crescente consenso de que o Chile tenha uma lei de identidade de gênero deve se transformar em fatos concretos. Por isso, decidi dar suma urgência ao projeto que está em sua última etapa no Congresso. As pessoas transgênero não podem continuar esperando!, escreveu Bachelet em sua conta de Twitter.

Em sua passagem pela Câmara Alta nesta terça-feira, um acordo político permitiu que o projeto fosse despachado rejeitando as mudanças introduzidas pela Câmara de Deputados. Assim, passou a uma Comissão Mista que será a responsável por acordar o documento final.

A ministra porta-voz do governo, Paula Narváez, apontou que é altamente provável que a votação final se concretize sob a próxima administração.

A normativa estabelece o direito à retificação do nome e do sexo no registro quando estes não coincidem com a identidade de gênero, embora exclua crianças e adolescentes.

No entanto, o atual governo pretende acrescentar ao projeto uma indicação que esclareça que os menores de idade também estão incluídos na norma, como pedem organizações que defendem os direitos da comunidade LGBT.

O que aconteceu hoje pode ser positivo, pois era esperado que o Senado o rejeitasse pelas mudanças e era um processo que tinha que se viver de qualquer forma. No entanto, o desejável é que em Comissão Mista isto melhore, em vez de piorar, comentou o porta-voz do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), Rolando Jiménez.

O procedimento de urgência imposto pela mandatária aconteceu horas antes dela receber no palácio presidencial de La Moneda, a partir de 00H GMT desta quarta-feira (21H desta terça em Brasília), o elenco do filme Uma mulher fantástica, premiado com o Oscar no domingo.

A vitória do filme de Sebastián Lelio, protagonizado pela atriz trans Daniela Vega, acendeu o debate no Chile, um país cuja legislação atual não contempla explicitamente a mudança de gênero nos registros.

É uma rara coincidência que uma importante mostra de arte, como é o cinema, instale na agenda pública um debate que foi tremendamente anônimo de organizações de pessoas trans durante muitíssimo tempo, ressaltou Narváez a jornalistas ao anunciar a decisão de Bachelet de imprimir urgência ao projeto.

 

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