Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Associação questiona Anatel sobre municípios incluídos no TAC da Telefônica - Jornal Brasil em Folhas
Associação questiona Anatel sobre municípios incluídos no TAC da Telefônica


A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a reanálise do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica. Pelo termo firmado, a operadora de telefonia vai trocar multas aplicadas pela Anatel em investimentos de ampliação da rede em 105 municípios do país. Para a associação, no entanto, a lista dos municípios não atende à redução das desigualdades regionais.

Em requerimento protocolado ontem (6), a associação, que representa provedores regionais de internet, pediu que a agência reguladora reavalie os municípios escolhidos pela agência, levando em consideração o cenário competitivo. Esta é a segunda vez que a associação reclama na Anatel sobre o TAC. Em levantamento divulgado em fevereiro, a Abrint argumenta que a maioria dos municípios escolhidos pela Anatel para receberem investimentos da Telefônica estão em regiões bem servidas em termos de conectividade.

Para a associação, o termo foge do propósito original de atender localidades com baixo desenvolvimento econômico e social e de diminuição das desigualdades regionais. A Abrinte defende que há necessidade de que novas cidades sejam selecionadas, para atender ao objetivo original do TAC.

De acordo com o levantamento, 70 municípios estão na Região Sudeste, dos quais 30 no estado de São Paulo, e outros 13 na Região Sul. De acordo com o levantamento, nas outras regiões do país, a escolha priorizou capitais. Foram incluídas na proposta, Belém, Macapá, Manaus, Palmas, Rio Branco e São Luís, cidades com maior interesse comercial para a Telefônica em aumentar a participação no mercado local.

A reavaliação das localidades já havia sido recomendado pela procuradoria especializada da Anatel, que pediu à área técnica da agência reguladora a análise de possíveis impactos do TAC no “ambiente concorrencial eventualmente trazido nos questionamentos juntados aos autos por prestadoras e entidades”.

TAC

Firmado com a Anatel em outubro de 2016, após ser aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de setembro do ano passado, o TAC da Telefônica prevê a substituição de multas por investimentos.

Na ocasião, o tribunal determinou um prazo para que a Anatel detalhasse as cidades onde os investimentos devem ser realizados. Pelo acordo, a Telefônica converterá os R$ 2,199 bilhões de multas em investimentos de R$ 4,87 bilhões na rede da própria operadora. Entre as determinações firmadas, está a exigência de que a Anatel fixe o município e a região onde deverão ser executadas as melhorias.

A medida se deve ao fato de o TCU considerar que os investimentos se concentravam excessivamente na Região Sudeste, que já é dotada de uma expressiva infraestrutura de comunicações em comparação com outras regiões do país.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente
Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas
MP denuncia ex-marido de corretora assassinada no Rio
Bolsonaro segue estável e internado no Hospital Albert Einstein
Goiás entra para a elite dos Estados mais competitivos do País
Petrobras eleva gasolina em 2 centavos; diesel permanece inalterado
MME faz consulta sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212