Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


25 de Jun de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril - Jornal Brasil em Folhas
STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016.

A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não inclui duas ações constitucionais relatadas pelo ministro Marco Aurélio que pretendem rediscutir a questão e o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar a prisão após último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

No mês passado, a ministra afirmou, durante um jantar com empresários, que o assunto não será debatido novamente pelo pleno. A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.

Por trás da movimentação nos bastidores, está a possibilidade de o TRF negar último recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal sobre o triplex do Guarujá (SP).

A previsão é de que, até o final de abril, a Oitava Turma do tribunal julgue um recurso da defesa do ex-presidente chamado embargos de declaração. Se o recurso for rejeitado, Lula poderá ser preso em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início do cumprimento da pena após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Além do pedido da defesa de Lula, estão pendentes de julgamento duas ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) nas quais são requeridas que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Desaprovação a Bolsonaro sobe a 64%. Pior situação é a de Alckmin
PT lança pré-candidatura de Kátia Maria ao Governo de Goiás
Copa chega ao 10º dia com jogo da Alemanha; acompanhe
Trump ameaça sobretaxar carros europeus em 20%
Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas
Dólar sobe mesmo com atuação do BC; Bovespa fecha em alta
Tesouro Direto registra décimo mês seguido de saques
BC anuncia mais injeção de dólares no mercado de câmbio

MAIS NOTICIAS

 

Copa chega ao 10º dia com jogo da Alemanha; acompanhe
 
 
Trump ameaça sobretaxar carros europeus em 20%
 
 
Inadimplência em condomínios abre espaço para venda das dívidas
 
 
Tesouro Direto registra décimo mês seguido de saques
 
 
BC anuncia mais injeção de dólares no mercado de câmbio
 
 
Cade aprova venda de 80% do Walmart Brasil para fundo americano

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212