Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


22 de Oct de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio - Jornal Brasil em Folhas
Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio


O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. A proposta, que ainda precisa ser votada pelos deputados, foi criada após os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que funcionou no Senado entre 2015 e 2016.

Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade. A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente da República para que vire lei.

O Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens foi aprovado pela unanimidade dos presentes, sem a necessidade de uma discussão prévia. Os parlamentares buscam, neste momento, imprimir uma agenda na área de segurança ao longo deste ano, e, nas últimas semanas, os senadores já haviam aprovado o projeto de lei (PLS 240/2016) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Feminicídio de vulneráveis

O projeto aumenta a pena de reclusão para os crimes de feminicídio praticados na presença de parentes da vítima ou cometidos contra idosos ou meninas menores de 14 anos. O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avançada, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão.

O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de pessoas com deficiência, mulheres com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental. A proposta também prevê aumento da pena nos casos de presença física ou virtual de algum parente da vítima. Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta segue novamente para análise dos deputados.

A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado já aprovou na semana passada uma matéria que pune os homens que violarem a proibição judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar.

Edição: Davi Oliveira

 

Últimas Notícias

Após três quedas seguidas, dólar sobe e fecha o dia em R$ 3,72
Renan Filho: acordo para vender a Ceal depende de União quitar débitos
Riqueza das famílias brasileiras encolheu US$ 380 bilhões
Eletrobras deve liquidar Amazonas Energia, caso leilão fracasse
Dólar abre em queda de 0,52%, cotado a R$ 3,7028
Empresários da indústria estão mais confiantes, diz CNI
Preço da gasolina cai 2% nas refinarias a partir de amanhã
Cesp é vendida sem concorrência com ágio de 2,09%

MAIS NOTICIAS

 

Equipe de transição deve ser definida hoje à tarde, diz Caiado
 
 
ONS vai reforçar ações de segurança energética nas eleições e no Enem
 
 
Inflação medida pelo INPC sobe para 0,30% em setembro
 
 
Universidades particulares terão disciplina sobre primeira infância
 
 
Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro
 
 
Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212