Assine Brasil em Folhas / Nuvem / Pressreader



Siga, Curta e Compartilhe
#brasilemfolhas - #jonaldodia - #jornaldigital
#jornalbrasil - #newspaperbrazil - #jornalhoje


21 de Sep de 2018 - Jornal em tempo real - Expediente - Publicidade
 

...

...

 
Notícias
 Rodrigo Maia defende diálogo para a votação de novo licenciamento ambiental - Jornal Brasil em Folhas
Rodrigo Maia defende diálogo para a votação de novo licenciamento ambiental


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o diálogo para avançar na discussão dos pontos divergentes em torno da nova Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04 e apensados). Segundo ele, há acordo na maior parte da proposta, que pode ser votada nas próximas semanas.

Nesta manhã, Maia participou de reunião com a Frente Parlamentar Agropecuária. Mais tarde, recebeu representantes do movimento ambientalista. Para o presidente da Câmara, é preciso avançar na interação entre agronegócio e meio ambiente, a fim de obter segurança jurídica em ambos os setores.

“O meio ambiente é protegido pelo agronegócio, a gente precisa fazer essa interação, pois o agronegócio é fundamental [para economia brasileira] por gerar riqueza e emprego”, afirmou.

Proposta
O texto da nova lei simplifica procedimentos para a concessão de licenças ambientais, dependendo do porte dos empreendimentos, e dá prazo para que órgãos governamentais decidam sobre pedidos apresentados pelas empresas.

O relator da proposta, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), afirmou que há data para votação devido à obstrução da pauta do Plenário por partidos de oposição, mas disse acreditar na aprovação.

Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), negou qualquer acordo. “É um projeto muito ruim porque, na prática, acaba com a exigência de licença ambiental para empreendimentos agrícolas, pecuários e de abertura de rodovias”, disse.

Após a reunião com Maia, a representante da organização não-governamental SOS Mata Atlântica Malu Ribeiro criticou o relatório de Mauro Pereira. “Votar esse texto é votar uma lei de exceção”, disse. Ela afirmou, no entanto, que é possível construir um consenso – desde que todos sejam ouvidos, e não apenas os produtores.

Plenário
Em relação às votações desta semana na Câmara, Rodrigo Maia afirmou que pretende colocar em pauta o requerimento de urgência para o projeto que altera o sistema de desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados (PL 8456/17, do Executivo).

A proposta é um dos itens da pauta econômica prioritária para o governo. O objetivo é aumentar a arrecadação.

“O texto está diferente daquele que chegou do Executivo e caminhamos para um acordo, a fim de atender não apenas o emprego, mas também o governo, que projetou recursos para recompor parte do Orçamento, já que no Brasil as despesas não param de crescer”, disse Maia.

O presidente da Câmara também anunciou que poderá ser votada a urgência para projeto do Senado que obriga a instalação de bloqueadores de celulares pelos estabelecimentos prisionais (PLP 470/18).

Já em relação à proposta que cria o sistema integrado de segurança pública (PL 3734/12), Maia afirmou que o relator, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), está dialogando com os líderes partidários em busca de um consenso.

 

Últimas Notícias

Centro está preparado para lançamento de foguete após acidente
Cidades brasileiras integram programa de preservação de florestas
MP denuncia ex-marido de corretora assassinada no Rio
Bolsonaro segue estável e internado no Hospital Albert Einstein
Goiás entra para a elite dos Estados mais competitivos do País
Petrobras eleva gasolina em 2 centavos; diesel permanece inalterado
MME faz consulta sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
Inadimplência do consumidor subiu 3,63% em agosto

MAIS NOTICIAS

 

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
 
 
Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes
 
 
Indústria recua em oito dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em julho
 
 
Brasil amplia investimento em educação infantil, diz OCDE
 
 
México investiga caso de deputadas forçadas a renunciar
 
 
A série de ataques de 11 de Setembro completa 17 anos

 

 
 
 
 


ÚLTIMAS EDIÇÕES DO JORNAL BRASIL EM FOLHAS

 
 




© 2008 - 2017 - BRASIL EM FOLHAS S/A - CENTRAL DE ATENDIMENTO +55 (62) 3040-8212