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 CIDH pede para membros facilitarem migração de venezuelanos - Jornal Brasil em Folhas
CIDH pede para membros facilitarem migração de venezuelanos


A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu a facilitação da migração de venezuelanos forçados a fugir de seu país como estratégia de sobrevivência.

Os Estados-membros da OEA e a comunidade internacional (...) devem garantir que as pessoas venezuelanas que se viram forçadas a migrar para outros países obtenham a proteção que requerem, indicou em uma resolução divulgada nesta quarta-feira (14).

O documento inclui 15 recomendações para orientar os Estados diante do crescimento exponencial de venezuelanos que se viram forçados a deixar seu país nos últimos anos.

A CIDH atribui o êxodo de venezuelanos a violações maciças de direitos humanos, violência e insegurança e perseguição por opiniões políticas, bem como a escassez de alimentos e medicamentos e o descumprimento do pagamento de pensões, entre outros motivos.

Historicamente, o Estado e o povo venezuelano foram os mais hospitaleiros ao oferecer proteção e acolhimento a centenas de milhares de pessoas necessitadas. Chegou o momento de os países das Américas retribuírem a solidariedade e apoiarem os venezuelanos, disse a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, em nota.

Embora a CIDH reconheça que vários Estados adotaram medidas para regulamentar e integrar os imigrantes venezuelanos, existem vácuos de proteção dos direitos dessas pessoas, indica a resolução aprovada em 2 de março.

A CIDH observa com preocupação as rejeições enfrentadas por venezuelanos nas fronteiras, as expulsões ou deportações coletivas, além da dificuldade de obter passaportes e outros documentos oficiais que permitam regularizar sua situação migratória.

 

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